Liberdade de residência na CPLP será prioridade de Portugal em 2019
Resolução aprovada em Brasília mandata a nova secretária-executiva para iniciar negociações técnicas e políticas para testar mobilidade dentro do espaço da língua portuguesa.
A cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que terminou esta terça-feira, em Brasília, aprovou uma resolução que remete para a nova secretária executiva a convocação de reuniões técnicas e políticas para “testar” as propostas sobre mobilidade dentro da CPLP, nomeadamente a proposta portuguesa de liberdade de residência. Mas o processo será demorado e Portugal admite já que só avance depois de 2019.
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A cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que terminou esta terça-feira, em Brasília, aprovou uma resolução que remete para a nova secretária executiva a convocação de reuniões técnicas e políticas para “testar” as propostas sobre mobilidade dentro da CPLP, nomeadamente a proposta portuguesa de liberdade de residência. Mas o processo será demorado e Portugal admite já que só avance depois de 2019.
“Se os avanços não estiverem concluídos, esta será a prioridade número um do próximo secretário executivo que será de Portugal a partir de 2019”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros aos jornalistas portugueses que acompanham a cimeira de Brasília.
O primeiro-ministro português trouxe a esta cimeira uma proposta que desloca a questão da mobilidade da concessão de vistos para as autorizações de residência. É uma forma de contornar as regras do espaço Schengen e de colocar nos outros países da CPLP o ónus de aceitar a reciprocidade e permitir que o sistema avance.
A declaração final da cimeira reconhece que a mobilidade de circulação no espaço da CPLP é um instrumento essencial para o futuro da comunidade e fala na “construção progressiva de uma cidadania da CPLP”. Mas foi aprovada também uma resolução que dá à secretária executiva, a são-tomense Maria do Carmo Trovoada Silveira, a tarefa de convocar reuniões técnicas que envolvam os responsáveis da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros para “testarem” as soluções que permitam avançar neste campo.
“Confiamos muito em que se tenha dado aqui um passo para que esta se materialize como uma das tarefas da nossa secretária executiva”, disse Augusto Santos Silva, que promete desde já que este assunto será a prioridade do próximo secretariado executivo português, que há-de iniciar funções em 2019. Maria do Carmo Silveira inicia funções em Janeiro de 2017 por dois anos, que são também os dois anos da presidência brasileira da CPLP. Os dois anos seguintes são de presidência de Cabo Verde, que receberá a cimeira de 2018.
Parceira PÚBLICO/Rádio Renascença