Conselho Europeu aprova acordo de comércio livre com Canadá
Os 28 Estados-membros da União Europeia adoptaram nesta sexta-feira à noite o conjunto dos textos que compõem o acordo de comércio livre com o Canadá, anunciou o Conselho Europeu.
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Os 28 Estados-membros da União Europeia adoptaram nesta sexta-feira à noite o conjunto dos textos que compõem o acordo de comércio livre com o Canadá, anunciou o Conselho Europeu.
O acordo será assinado no próximo domingo durante uma cimeira em Bruxelas, anunciou Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu.
A UE está agora pronta para assinar o documento, cuja sigla em inglês é CETA.
A assinatura do acordo tem estado bloqueada pela Bélgica, que o aprovou, por fim, depois de ter anexado uma declaração com a sua posição.
O Governo federal belga esteve vários dias a tentar convencer a região francófona da Valónia, a região de Bruxelas-capital e a comunidade linguística francesa a anularem os seus vetos, que bloqueavam a assinatura deste tratado pela Bélgica e, por arrasto, pela União Europeia.
O primeiro-ministro belga, Charles Michel, anunciou na quinta-feira ter sido atingido o consenso sobre o acordo de comércio livre da União Europeia (UE) com o Canadá, ao ser ultrapassado o veto da região francófona da Valónia.
Depois de assinado pela União Europeia e o Canadá, o tratado vai ser aplicado de maneira parcial e provisória, até que seja ratificado pelos parlamentos da Europa, o que pode levar anos.
A declaração belga, da qual a AFP obteve uma cópia, que divulgou na quinta-feira, reafirma que as diferentes entidades do reino vão guardar algum controlo durante esta aplicação provisória, designadamente em matéria de agricultura.
O mecanismo de arbitragem que o tratado vai instituir em caso de conflito entre uma empresa multinacional e um Estado só ser aplicado depois de o tratado ter sido ratificado pelo conjunto dos parlamentos dos Estados membros da UE, segundo a declaração.
Por outro lado, qualquer parlamento regional belga vai poder comunicar ao governo federal, durante o período provisório, “a sua decisão definitiva e permanente” de não ratificar o tratado.
O primeiro-ministro canadiano Justin Trudeau afirmou que irá deslocar-se a Bruxelas para assinar o acordo com a União Europeia. No Twitter, o governante revelou estar "ansioso" e que a cimeira entre está marcada para o próximo domingo.
O gabinete do primeiro-ministro do Canadá, citado pela Reuters, confirmou igualmente que o avião de Trudeau vai partir no domingo de manhã rumo a Bruxelas.