A religião na sala de aula, proposta para um debate
A secretária de Estado Catarina Marcelino anunciou uma disciplina que forme para a cidadania, incluindo a formação para as realidades religiosas.
Desde meados da década de 90 que muitos países compreenderam a necessidade de criar na escola um espaço curricular que desse aos jovens uma formação base sobre o fenómeno religioso. Talvez o exemplo mais importante de toda a reflexão criada em torno desta questão tenha sido o Relatório Debray, de 2001, entretanto traduzido e editado para português na revista científica da Área de Ciência das Religiões da Un. Lusófona com o título: “O ensino da Religião na Escola Laica - uma leitura do «Relatório Debray»”.
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Desde meados da década de 90 que muitos países compreenderam a necessidade de criar na escola um espaço curricular que desse aos jovens uma formação base sobre o fenómeno religioso. Talvez o exemplo mais importante de toda a reflexão criada em torno desta questão tenha sido o Relatório Debray, de 2001, entretanto traduzido e editado para português na revista científica da Área de Ciência das Religiões da Un. Lusófona com o título: “O ensino da Religião na Escola Laica - uma leitura do «Relatório Debray»”.
Seguindo estas linhas de reflexão, na Área de Ciência das Religiões da Un. Lusófona encetou-se um caminho sistemático em torno desta questão, abordando-a em múltiplas perspectivas. Por exemplo, pediu-se ao meio académico brasileiro, através dos professores Eulálio Figueira e Sérgio Junqueira, para organizarem um amplo dossier sobre a temática, “A religião na sala de aula, um debate sobre o Ensino Religioso”, com a colaboração de mais de 20 especialista, publicado na mesma revista académica em 2007. De resto, esta internacionalização do debate em torno do lugar da religião na sala de aula teve novo momento de profunda e ampla reflexão em 2015 quando, em Maio, a mesma universidade organizou o Fórum Internacional do Ensino Religioso.
Esta problemática não é necessariamente o resultado de um caminho obstinado de um grupo muito específico de investigadores. Antes da crise ter tomado conta das prioridades, quando ainda era possível pensar na escola como lugar de valores, várias figuras nacionais, com grande peso no meio político e religioso, se mostraram muito interessadas no desenvolvimento de um projecto que desse aos jovens um sólido e isento conhecimento sobre as Religiões. Falo, especialmente, de Mário Soares, na altura Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, e de José Policarpo, cardeal Patriarca de Lisboa. Ambos, no final do Congresso da Liberdade Religiosa em 2008, afirmaram o interesse nesta opção formativa.
Hoje, mais do que nunca, parece ser clara a necessidade de a nossa sociedade se valorizar apetrechando-se de competências que permitam aos nossos cidadãos compreender as religiões. Num mundo diverso, onde a mudança erodiu de forma irreversível as formas tradicionais de religião de cada região, urge criar uma cidadania activa que não tenha na religião um lugar de confronto, de medo e de criação preconceitos.
Foi com profunda satisfação que ouvimos, na sessão de encerramento do Congresso «Cidadania e Religião» (organizado pelo Alto Comissariado para as Migrações em parceria com a Área de Ciência das Religiões da Universidade Lusófona, com o Observatório para a Liberdade Religiosa e com a autarquia de Lisboa), a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, referir o trabalho já em desenvolvimento da criação de uma “disciplina” que forme e sensibilize para a cidadania, incluindo, com toda a naturalidade, formação sobre as realidades religiosas do nosso “universo” multicultural, e que promova a Liberdade Religiosa.
Foi na mais humilde interpretação do nosso tempo, que a Área de Ciência das Religiões da Un. Lusófona lançou, já em 2014, o projecto “Religiões do Mundo – Valores, Espiritualidades e Religiões”. Trata-se de um projeto pedagógico e didático desenvolvido a pensar nos vários planos curriculares, do 1º Ciclo ao Ensino Secundário, tendo sido já testada a versão do 2º Ciclo no Colégio Os Aprendizes, em Cascais no ano letivo de 2015/2016, continuando a desenvolver-se presentemente.
A disciplina “Religiões do Mundo – Valores, Espiritualidades e Religiões” enquadra-se ao abrigo da autonomia das escolas e assume-se como uma disciplina autónoma, científica e, por isso, necessariamente não-confessional, tendo sido desenhada para não competir com os programas de outras unidades curriculares, como Educação Moral e Religiosa, mas podendo complementá-las trabalhando outros conteúdos e temáticas.
Indo ao encontro do que tem vindo a ter lugar em quase todos os restantes países europeus, a Área de Ciência das Religiões propõem a criação de um grupo de trabalho mais vasto para debater e aprofundar esta proposta pedagógica, com vista à sua concretização, isolada ou no quadro mais vasto de uma disciplina centrada na Cidadania, eventualmente com uma componente centrada na leitura e na dinâmica de debates em biblioteca.
A Área de Ciência das Religiões oferece a sua total disponibilidade para integrar este grupo, na forma que se entender mais construtiva, e assume a sua posição de fomentar e propiciar o Diálogo - função que a Área de Ciência das Religiões tem desempenhado na sociedade portuguesa desde há 20 anos -, colaborando com o Ministério da Educação e demais parceiros, para assegurar a formação/qualificação e eventual acreditação de pessoal docente, necessária a todos os potenciais formadores deste campo disciplinar, que enquadra as áreas da Ciência das Religiões, História das Religiões, História, Filosofia, Educação Intercultural e outras, adequadas a uma docência vocacionada para a cidadania e compreensão das relações inter-religiosas e culturais, numa abordagem não teológica nem confessional.