Bloco quer “desburocratizar” autorizações de residência
Partido diz que “há milhares de pessoas que trabalham em Portugal há mais de um ano, que têm requerida a autorização de residência sem nenhuma resposta”.
O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar esta quinta-feira no Parlamento um projecto de lei que pretende "desburocratizar" o acesso às autorizações de residência por cidadãos estrangeiros, explica o deputado bloquista José Manuel Pureza. O parlamentar denuncia os obstáculo, que foram sendo criados por múltiplos despachos administrativos e que conduziram “a uma aplicação discricionária” da atribuição das autorizações de residência.
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O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar esta quinta-feira no Parlamento um projecto de lei que pretende "desburocratizar" o acesso às autorizações de residência por cidadãos estrangeiros, explica o deputado bloquista José Manuel Pureza. O parlamentar denuncia os obstáculo, que foram sendo criados por múltiplos despachos administrativos e que conduziram “a uma aplicação discricionária” da atribuição das autorizações de residência.
O BE defende que, para ter acesso a este documento, deve bastar a existência de um contrato de trabalho e o comprovativo de entrada legal em território português. Os bloquistas criticam a variação ao longo do tempo dos requisitos para a obtenção desta autorização. “Há milhares de pessoas que trabalham em Portugal há mais de um ano, que tem requerida a autorização de residência sem nenhuma resposta”, sublinha o partido.