Sp. Braga abateu sobreiros nos terrenos da academia antes de ter autorização
Instituto de Conservação da Natureza deu “luz verde” à operação no final de Agosto, mas as árvores já tinham sido retiradas entre Maio e Junho. Clube incorre em coima até 75 mil euros.
O abate de 63 sobreiros nos terrenos em que o Sporting de Braga está a construir a sua academia de futebol aconteceu meses antes de a operação ter sido formalmente aprovada. O clube pediu autorização ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), como está legalmente obrigado a fazer, e identificou todas as árvores em causa. No entanto, não esperou pela “luz verde” necessária para arrancar as árvores.
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O abate de 63 sobreiros nos terrenos em que o Sporting de Braga está a construir a sua academia de futebol aconteceu meses antes de a operação ter sido formalmente aprovada. O clube pediu autorização ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), como está legalmente obrigado a fazer, e identificou todas as árvores em causa. No entanto, não esperou pela “luz verde” necessária para arrancar as árvores.
O clube bracarense começou por cumprir os preceitos legais de protecção dos sobreiros e, em Fevereiro, antes de ter começado qualquer tipo de intervenção nos terrenos do centro de formação, junto ao estádio municipal de Braga, enviou o pedido de autorização do abate para o ICNF. O organismo tutelado pelo ministério da Agricultura respondeu no mês seguinte, pedindo ao clube que apresentasse os mecanismos de compensação que se comprometia a accionar para minimizar o impacto da intervenção, o que acabou por acontecer em Abril.
Até aqui estava tudo correcto. Todavia, o Sporting de Braga não esperou pela resposta do organismo público para começar o arranque das árvores. Os trabalhos de movimentação de terras nos terrenos da futura academia começaram no final de Maio e o seu início foi comunicado publicamente pelo clube. Três semanas depois, numa fotografia feita a 12 de Junho, o advogado Luís Tarroso Gomes – que tem denunciado os vários problemas no processo de licenciamento da academia do Braga nas redes sociais e na imprensa local – registava movimentações de terras de grande envergadura no terreno. Uma outra imagem, publicada no próprio site do Sporting de Braga, de 5 de Julho, retrata também o terreno já completamente “limpo” e sem qualquer vestígio das árvores.
De acordo com o decreto-lei que regulamenta o regime de protecção do sobreiro e da azinheira, o clube incorre numa coima que pode ir até 75 mil euros. A lei estabelece ainda uma proibição de construção nos terrenos em causa por um período de 25 anos, com uma excepção para empreendimentos de utilidade pública, situação já garantida pelo clube com a declaração do Governo em Agosto.
Autorização chegou dois meses após o abate
A autorização para o abate dos sobreiros foi emitida quase dois meses depois desta última imagem e numa altura em que as árvores já não estavam no local. O ICNF autorizou de facto o corte dos sobreiros e as respectivas medidas compensatórias em final de Agosto. A aprovação foi comunicada ao Sporting de Braga no dia 31 desse mês. Oito dias antes, tinha sido publicado em Diário da República um despacho conjunto dos Gabinetes do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural declarando “a imprescindível utilidade pública da construção” da academia do Sporting de Braga. Só com esse documento o ICNF podia viabilizar o abate.
O PÚBLICO pediu um primeiro esclarecimento sobre esta matéria ao ICNF que informou que o abate destas árvores “só se pode iniciar após autorização, quando é concedida, e tem de cumprir as eventuais condicionantes dela constantes”. Ou seja, o Braga não podia começar a abater os sobreiros enquanto esperava pela autorização formal. De resto, a própria comunicação enviada ao clube em final de Agosto informa que o arranque dos sobreiros só pode ser iniciado “após emissão do necessário licenciamento camarário do empreendimento”, um processo que ainda não está fechado.
Em face deste esclarecimento, O PÚBLICO fez uma nova pergunta ao ICNF, questionando o instituto sobre o tipo de procedimentos a que podia recorrer para garantir a legalidade da operação, mas não foi possível obter uma reposta, dada a ausência do técnico responsável, justificou fonte daquele organismo.
Clube diz que respeitou formalidades
As dúvidas sobre a legalidade do abate de sobreiros nos terrenos da futura academia de formação do Sporting de Braga foram também colocadas à direcção de comunicação do clube, que não quis responder às questões enviadas, garantindo apenas que as formalidades necessárias foram sendo respeitadas. Também a Câmara de Braga também não deu resposta às perguntas feitas sobre este processo, afirmando apenas que a obra “está a ser acompanhada pelos serviços municipais e até à data tem cumprido os preceitos legais aplicáveis”.
A academia de futebol do Sporting de Braga vai ocupar os terrenos originalmente destinados ao chamado Parque Norte, na área envolvente do estádio municipal da cidade, onde a equipa principal do clube disputa os seus jogos. O projecto está orçado em cinco milhões de euros e deverá estar totalmente concluído em 2018, ainda que o clube queira ter a primeira fase pronta já na próxima época.
O centro de formação terá um estádio para competição oficiais com 1500 lugares, onde passará a jogar a equipa B do Braga, bem como dois edifícios – um dedicado ao futebol de formação e outro destinado ao museu e loja do clube e serviços administrativos. Serão construídos ainda cinco campos de treino, dois dos quais em relva sintética.