Há anos que as universidades da terceira idade lutavam para serem reconhecidas como resposta social de promoção ao envelhecimento activo. Aconteceu na quinta-feira, em Conselho de Ministros, e agora o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vai preparar todo o enquadramento legal.

Há anos que as universidades da terceira idade lutavam para serem reconhecidas como resposta social de promoção ao envelhecimento activo. Aconteceu na quinta-feira, em Conselho de Ministros, e agora o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vai preparar todo o enquadramento legal.

O director da Associação Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS), Luís Jacob, congratula-se com o reconhecimento da organização como “parceiro fundamental para o desenvolvimento das políticas de envelhecimento activo”. E das universidades sénior como “inquestionáveis quanto ao bem-estar que propiciam”.

A resolução, que dará origem ao enquadramento legal, demorou mais de dez anos a alcançar, sublinha Luís Jacob. É o culminar de inúmeras reuniões, viagens, parcerias e negociações com uma entidade que representa "mais de 300 universidades" e envolve "à volta de 45 mil pessoas". “As universidades séniores existem, mas estão num limbo”, diz. A regulamentação abrirá portas a "novos caminhos e projectos".

“A abordagem do envelhecimento activo e bem-sucedido baseia-se no reconhecimento dos direitos humanos das pessoas mais velhas e nos princípios de independência, participação, dignidade, assistência e auto-realização”, lê-se no comunicado emitido no final do Conselho de Ministros. “Os resultados da acção das Academias, as chamadas Universidades Séniores, são inquestionáveis quanto ao bem-estar que propiciam, quer no reforço das perspectivas de inserção e participação social, quer na melhoria das condições e qualidade de vida das pessoas que as frequentam", refere o mesmo documento. 

Ao longo dos anos, lembra Luís Jacob, diversos investigadores têm demonstrado o papel desta resposta. É, por exemplo, o caso de Ricardo Pocinho. A tese, que defendeu na Universidade de Valência, em Espanha, indica que os alunos das universidades seniores têm uma média elevada de satisfação com a vida e um “escassos sentimentos de solidão”. O estudo aponta também para uma ausência de sintomatologia depressiva e ansiosa. A maior parte das pessoas inscreve-se para aumentar os seus conhecimentos, mas muitos referem apenas a necessidade de ocupar o tempo ou de permanecer activo cognitivamente ou de ter mais interacção.

O Partido Social Democrata levou à Assembleia da República em Julho um projecto de resolução no qual recomendava ao Governo que criasse um enquadramento jurídico para as universidades sénior capaz de regulamentar o seu funcionamento e as funções sociais que desempenham. A deputada Margarida Balseiro Lopes foi a grande impulsionadora deste projecto de resolução.