Défice até Setembro diminui 292 milhões face ao ano passado
Finanças revelam que receita cresce a uma taxa de 2,6%, enquanto a despesa aumenta 2%.
Apesar de continuar a crescer abaixo do previsto inicialmente, a receita fiscal regressou em Setembro a uma taxa de crescimento positiva, contribuindo decisivamente para que o défice público continuasse a registar, durante os primeiros nove meses deste ano, um valor inferior ao de igual período do ano passado.
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Apesar de continuar a crescer abaixo do previsto inicialmente, a receita fiscal regressou em Setembro a uma taxa de crescimento positiva, contribuindo decisivamente para que o défice público continuasse a registar, durante os primeiros nove meses deste ano, um valor inferior ao de igual período do ano passado.
De acordo com os dados publicados esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças, o défice das Administrações Públicas até Setembro cifrou-se em 2924 milhões de euros. Este valor é inferior em 292 milhões de euros ao do mesmo período de 2015. As Finanças salientam que o défice registado durante três quartos do ano representa 53,2% do valor previsto para o total do ano, ao passo que em 2015, este indicador ascendia já a 67,7% do défice que acabaria por se verificar no final do ano.
A receita está a crescer a uma taxa de 2,6%, um ritmo superior aos 2% que se verificam na despesa. A receita fiscal, que até Agosto registava uma diminuição de 0,6% passou para uma variação positiva muito ligeira de 0,1%, algo que acontece, segundo o Governo, apesar de um aumento muito acentuado do valor dos reembolsos. Ainda assim, a previsão no OE para a variação da receita fiscal é muito mais elevada, de 3,5%.
Do lado da despesa, que continua a crescer menos do que o orçamentado, assistiu-se a uma aceleração, de uma taxa de 1,3% até Agosto para 2,2% nos primeiros nove meses do ano. No OE, a variação implícita é de 5,8%.
Todos estes números são contabilizados numa óptica de caixa (contabilidade pública), ou seja, são relativos a entradas e saídas de dinheiro efectivas. A Bruxelas, os números enviados surgem na óptica dos compromissos (contabilidade nacional), isto é, o registo é efectuado assim que o Estado assume um compromisso de despesa, independentemente de quando a paga.
Quando apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2017, o Governo garantiu que o défice público de 2016 se irá situar em 2,4%, um valor que fica acima dos 2,2% previstos inicialmente, mas dentro do limite de 2,5% que foi exigido por Bruxelas.