Portugal só aprovou 8% dos pedidos de nacionalidade de descendentes de judeus
Durante este ano o Instituto de Registos e do Notariado recebeu uma média mensal de quase 400 pedidos de nacionalidade, no ano passado eram apenas 46.
O Instituto de Registos e do Notariado recebeu um total de 3838 pedidos de nacionalidade portuguesa vindos de descendentes de judeus sefarditas. Só cerca de 8% foram aprovados, os restantes aguardam desfecho. O Ministério da Justiça justifica a demora com a complexidade “da avaliação dos documentos entregues pelos requerentes.”
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O Instituto de Registos e do Notariado recebeu um total de 3838 pedidos de nacionalidade portuguesa vindos de descendentes de judeus sefarditas. Só cerca de 8% foram aprovados, os restantes aguardam desfecho. O Ministério da Justiça justifica a demora com a complexidade “da avaliação dos documentos entregues pelos requerentes.”
Um decreto-lei que entrou em vigor em Março de 2015 veio permitir a concessão da nacionalidade a descendentes de judeus que viviam em Portugal há cerca de cinco séculos, altura histórica em que se viram obrigados a sair do país por serem alvo de perseguições.
Os chamados judeus sefarditas são descendentes das antigas comunidades judaicas da Península Ibérica. Após os decretos de expulsão de judeus de 1492, em Espanha, muitos refugiaram-se em Portugal. Mas quatro anos mais tarde, D. Manuel I promulgava também um decreto de expulsão e obrigava às conversões forçadas. Com a instalação da Inquisição no país, os judeus convertidos tornam-se um dos seus alvos. É nesta época que muitos decidem fugir. Na altura, estabeleceram-se em regiões do Mediterrâneo, do antigo império otomano, no norte da Europa, Brasil, Antilhas e Estados Unidos.
Desde Março do ano passado até Setembro deste ano a legislação portuguesa permitiu a concessão da nacionalidade portuguesa a 292 pessoas, de um total de 3838 pedidos. Até agora não houve nenhum indeferimento, os restantes 3546 aguardam ainda decisão.
O Ministério da Justiça diz que o processo é complexo e exige “uma avaliação rigorosa dos documentos entregues", assim como a verificação da informação junto de entidades públicas como a Polícia Judiciária, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a Direcção-geral da Administração da Justiça. Cada processo tem antes de passar pelo crivo das comunidades israelitas do Porto e de Lisboa, a quem cabe certificar as provas de descendência destes cidadãos à antiga comunidade judaica portuguesa (que vão desde a inclusão de apelidos portugueses à existência de cartas escritas no antigo idioma da comunidade, o ladino).
Em Portugal, o primeiro pedido foi atípico, chegou da República da Macedónia. O país de onde chegam a maioria dos pedidos é a Turquia (cerca de 50%), seguidos de Israel (que representam 31% do total) e do Brasil, entre outros.
Os pedidos têm vindo a subir. No primeiro ano da entrada em vigor desta lei entravam no Instituto de Registos e do Notariado uma média mensal de cerca de 46 pedidos de nacionalidade portuguesa, em 2016 a média mensal quase chega aos 400 (374), revelam os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça.
Também Espanha aprovou, a 1 de Outubro de 2015, uma lei parecida com a portuguesa, mas considerada mais exigente, uma vez que, ao contrário de Portugal, obriga ao domínio do espanhol e à realização de um teste ao conhecimento da cultura espanhola, limitando as candidaturas ao prazo de três anos. No país vizinho houve 2.864 descendentes de judeus sefarditas de origem espanhola a pedir a nacionalidade ao abrigo da nova lei, mas Espanha ainda só a concedeu a três pessoas, noticiou no início deste mês o jornal espanhol ABC.
José Benarroch, presidente da União Sefardita Mundial, disse àquele jornal que prevaleceu “o medo de haver um tsunami de gente” a pedir a nacionalidade. Segundo estimativas de Sergio della Pergola, professor de Demografia Judia da Universidade Hebraica de Jerusalém, há três milhões de descendentes de sefarditas judeus.
Mas já antes da lei espanhola de Outubro de 2015 existia a possibilidade de obtenção da nacionalidade espanhola para descendentes de judeus expulsos no século XV, mas através de decretos reais, respondeu ao PÚBLICO o gabinete de comunicação da Federação de Comunidades Judias de Espanha. Esta via legal permitiu já a concessão da nacionalidade espanhola a 4.522 pessoas, aprovadas no ano passado. No caso de Espanha os pedidos vêm em primeiro lugar da Argentina, seguidos de Israel, Brasil e Estados Unidos.