PCP quer mais cortes nos apoios partidários
João Oliveira diz que fim de isenções fiscais é “populista”.
A bancada comunista apresentou uma proposta de cortes nas subvenções aos partidos e às campanhas que vai mais longe do que as reduções que constam na lei em vigor, mas discorda da intenção de acabar com as isenções fiscais propostas pelo CDS e BE.
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A bancada comunista apresentou uma proposta de cortes nas subvenções aos partidos e às campanhas que vai mais longe do que as reduções que constam na lei em vigor, mas discorda da intenção de acabar com as isenções fiscais propostas pelo CDS e BE.
O projecto de lei do PCP pretende reduzir em 40% o montante dos apoios atribuídos aos partidos face ao que está estabelecido.
Nas eleições legislativas, presidenciais e europeias, a proposta é a de reduzir as subvenções de campanha em metade face ao que está em vigor. No caso das eleições das Regiões Autónomas, a redução dos apoios para as campanhas é de 25% e para as eleições autárquicas a diminuição é de um terço face ao que está previsto.
Estes cortes vão mais longe do que os que estão em vigor até ao final do ano (e que foram decretados em 2012) e que o PSD pretende estabelecer como definitivos: 10% para o financiamento partidário, 20% para as subvenções das campanhas e 20% para os limites das despesas de campanha. Os bloquistas querem uma redução de 10% nas subvenções partidárias, de 25% nas subvenções eleitorais e uma diminuição de 50% dos limites de gastos com as campanhas eleitorais.
João Oliveira mostrou abertura para um entendimento com as propostas que “não sejam contraditórias” e que sejam “convergentes” com as do PCP. Já sobre o fim das isenções de IMI para os partidos (que é também proposta pelo CDS) bem como de outras isenções fiscais (imposto automóvel e IVA) como pretende o BE, o líder da bancada comunista não hesita em condenar: “são populistas e demagógicas” e têm na sua base um sentimento “anti-partidos”.
Esta pretensão de eliminar alguns benefícios fiscais também é partilhada pelo PAN (Pessoas-Animais-Natureza). Nos dois projectos de lei que apresentou sobre financiamento partidário, o PAN defende que devem ser prolongados por mais dois anos o corte de 10% nas subvenções dos partidos e o de 20% para as campanhas eleitorais. As iniciativas vão ser discutidas na próxima semana, dia 27, na Assembleia da República.