Quando o Orçamento de 2016 foi aprovado, a oposição disse que era impossível de executar, porque devolver rendimentos à generalidade dos portugueses era incompatível com o cumprimento das metas orçamentais. O ano de 2016 mostrou que não era assim: o rendimento aumentou, os impostos baixaram e o défice deverá ficar nos 2.4%, o que garante a saída do procedimento por défices excessivos. Perante o fracasso das suas previsões, a oposição não adoptou um plano b e, em 2017, não só repete o discurso falhado de 2016, como até o radicaliza.

Ouvindo a oposição, ficamos a pensar que é o segundo ano seguido com brutais aumentos de impostos. Quando olhamos para a realidade, vemos que, depois dos aumentos da carga fiscal dos últimos anos, 2016 e 2017 serão anos de desagravamento fiscal. Enorme aumento de impostos ocorreu em 2012 e 2013, anos em que as medidas fiscais totalizaram cerca de 3350 milhões e 3700 milhões, respectivamente. Em 2017, esse valor é negativo: - 140 milhões. Mais importante do que a carga fiscal baixar, é o facto de esta ser mais justa. A criação de um novo imposto sobre património imobiliário de elevado valor, que não é propriamente pago pela classe média ou por quem vive dos rendimentos do seu  trabalho, é exemplo disso mesmo. O “assalto” à Coca-Cola e às balas também não é o mesmo que aumentar o IRS ou o IVA. No cômputo geral, a carga fiscal desce e é mais justa, desagravando os impostos de quem trabalha.

Para além de baixar impostos, o Orçamento para 2017 garante a actualização de todas as pensões de acordo com a fórmula que PSD e CDS mantiveram congelada durante quatro anos e que previam manter congelada até 2019, garante um aumento extraordinário de 10 euros a pensões abaixo de 628. Estamos a falar de pensões baixas de 1.5 milhões de pensionistas que não tiveram qualquer aumento nos últimos anos e que correspondem a carreiras contributivas mais longas do que aquelas que PSD e CDS escolheram aumentar e que financiaram com cortes no CSI, a prestação que apoia os pensionistas comprovadamente pobres. Para além das pensões, há um alargamento até três anos do Abono que era pago nos primeiros 12 meses de vida. É o segundo ano seguido em que há aumentos no Abono de Família e reforço de rendimento (adicional) do rendimento das famílias com filhos. A isto acresce a actualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS) e a prestação única para pessoas com deficiência.

Se olharmos para os impostos e para o reforço das prestações sociais, e se acrescentarmos medidas como a gratuitidade dos manuais escolares em todo o primeiro ciclo, constatamos que este é um Orçamento que faz o oposto do que nos garante a oposição: recuperação generalizada do rendimento e melhoria da justiça social. E não, não é um Orçamento que tira a muitos para dar a poucos, porque faz o oposto. É, portanto, um orçamento sem quaisquer dos radicalismos anunciados pela oposição e que cumpre o programa de Governo, os acordos à esquerda e os compromissos europeus. E é um problema sério para a oposição.

Quando o Orçamento de 2016 foi aprovado, a oposição disse que era impossível de executar, porque devolver rendimentos à generalidade dos portugueses era incompatível com o cumprimento das metas orçamentais. O ano de 2016 mostrou que não era assim: o rendimento aumentou, os impostos baixaram e o défice deverá ficar nos 2.4%, o que garante a saída do procedimento por défices excessivos. Perante o fracasso das suas previsões, a oposição não adoptou um plano b e, em 2017, não só repete o discurso falhado de 2016, como até o radicaliza.

Ouvindo a oposição, ficamos a pensar que é o segundo ano seguido com brutais aumentos de impostos. Quando olhamos para a realidade, vemos que, depois dos aumentos da carga fiscal dos últimos anos, 2016 e 2017 serão anos de desagravamento fiscal. Enorme aumento de impostos ocorreu em 2012 e 2013, anos em que as medidas fiscais totalizaram cerca de 3350 milhões e 3700 milhões, respectivamente. Em 2017, esse valor é negativo: - 140 milhões. Mais importante do que a carga fiscal baixar, é o facto de esta ser mais justa. A criação de um novo imposto sobre património imobiliário de elevado valor, que não é propriamente pago pela classe média ou por quem vive dos rendimentos do seu  trabalho, é exemplo disso mesmo. O “assalto” à Coca-Cola e às balas também não é o mesmo que aumentar o IRS ou o IVA. No cômputo geral, a carga fiscal desce e é mais justa, desagravando os impostos de quem trabalha.

Para além de baixar impostos, o Orçamento para 2017 garante a actualização de todas as pensões de acordo com a fórmula que PSD e CDS mantiveram congelada durante quatro anos e que previam manter congelada até 2019, garante um aumento extraordinário de 10 euros a pensões abaixo de 628. Estamos a falar de pensões baixas de 1.5 milhões de pensionistas que não tiveram qualquer aumento nos últimos anos e que correspondem a carreiras contributivas mais longas do que aquelas que PSD e CDS escolheram aumentar e que financiaram com cortes no CSI, a prestação que apoia os pensionistas comprovadamente pobres. Para além das pensões, há um alargamento até três anos do Abono que era pago nos primeiros 12 meses de vida. É o segundo ano seguido em que há aumentos no Abono de Família e reforço de rendimento (adicional) do rendimento das famílias com filhos. A isto acresce a actualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS) e a prestação única para pessoas com deficiência.

Se olharmos para os impostos e para o reforço das prestações sociais, e se acrescentarmos medidas como a gratuitidade dos manuais escolares em todo o primeiro ciclo, constatamos que este é um Orçamento que faz o oposto do que nos garante a oposição: recuperação generalizada do rendimento e melhoria da justiça social. E não, não é um Orçamento que tira a muitos para dar a poucos, porque faz o oposto. É, portanto, um orçamento sem quaisquer dos radicalismos anunciados pela oposição e que cumpre o programa de Governo, os acordos à esquerda e os compromissos europeus. E é um problema sério para a oposição.