Está aberta a época da caça ao insulto e o tom das palavras começa a endurecer. Agora é João Galamba que diz que “o descaramento da deputada Maria Luís Albuquerque e do PSD não têm limites” por acusarem o Governo de aumentar impostos no orçamento do próximo ano. É que, lembra, era o PSD que “ia aumentar a carga fiscal em 2016 e 2017, que manteria a sobretaxa do IRS até 2020, o congelamento das pensões e o corte de salários, do CSI e RSI até 2019”.

Está aberta a época da caça ao insulto e o tom das palavras começa a endurecer. Agora é João Galamba que diz que “o descaramento da deputada Maria Luís Albuquerque e do PSD não têm limites” por acusarem o Governo de aumentar impostos no orçamento do próximo ano. É que, lembra, era o PSD que “ia aumentar a carga fiscal em 2016 e 2017, que manteria a sobretaxa do IRS até 2020, o congelamento das pensões e o corte de salários, do CSI e RSI até 2019”.

“Não há nenhum aumento de impostos neste orçamento; pelo contrário, há uma redução significativa de impostos pelo segundo ano consecutivo. Baixaram em 2016 e baixaram significativamente em 2017 face ao que o governo PSD tinha previsto no seu programa de estabilidade”, defendeu o deputado socialista perante os jornalistas, no Parlamento.

Quanto aos impostos temporários que se terão tornado, nas palavras de Maria Luís, “permanentes”, João Galamba responde que “o único imposto temporário que ficou permanente é o sobre a REN, EDP e Galp – a contribuição extraordinário sobre o sector energético – que PSD e CDS queriam terminar em 2018, muito antes da reversão dos cortes nos rendimentos ou do aumento das pensões dos portugueses”.

E sobre o aumento extraordinário de 10 euros ser apenas para uma parte das pensões e não contemplar as mais baixas, o socialista usa a mesma táctica do ataque: este Governo “está a repor a normalidade e a decência no sistema de pensões”, ao corrigir as “distorções” e as “injustiças” levadas a cabo pelo anterior Governo, que congelou as pensões a pessoas com carreiras contributivas mais longas.

Respondendo às críticas feitas duas horas antes pela ex-ministra das Finanças e actual vice-presidente do PSD, Galamba especificou que o único imposto que se tornou permanente com o Executivo socialista foi aquele que impende sobre as empresas produtoras de energia – “ e que o PSD queria reduzir”.

Durante 15 minutos, João Galamba não se cansou de contrapor argumentos sobre quem aumentou e quem baixou o quê, nomeadamente impostos e pensões, uma vez que Maria Luís Albuquerque também criticara fortemente a opção da esquerda de dar um aumento extraordinário até 10 euros apenas às pensões acima dos 275 euros, e não às pensões mais baixas.

Sobre essa “injustiça social”, Galamba vincou que o actual Governo vai aumentar, num só ano, as pensões em 180 milhões de euros, o mesmo valor que PSD e CDS usaram para fazer aumentos durante quatro anos. Ainda nas comparações, o deputado disse que a direita aumentou apenas uma parte das pensões mínimas, mas para as financiar foi buscar dinheiro que cortou ao complemento solidário para idosos (160 milhões de euros), que é a prestação que funciona como o ponto de equilíbrio para os pensionistas que recebem as pensões mais baixas mas não têm, de facto, mais nenhuma fonte de rendimento.

É que, acrescentou João Galamba, muitos pensionistas recebem as pensões mínimas porque tiveram carreiras contributivas curtas e têm outras fontes de rendimento e até recebem várias pensões, especificou, e não são necessariamente os pobres dos mais pobres, como aponta o PSD. “A justiça social é também respeitar as carreiras contributivas longas”, justificou o deputado, vincando que todas as pensões “são pelo menos actualizadas à taxa da inflação”, pela regra estabelecida em 2006. “No cômputo geral, sim, este é um OE justo”, contrapôs o deputado às acusações de Maria Luís Albuquerque.

O deputado socialista defendeu que a aposta para combater a pobreza deve assentar na valorização do rendimento social de inserção e no complemento solidário para idosos, que vão ter um “investimento significativo” neste orçamento depois de terem sido “reabilitados” no de 2016.

João Galamba vincou também que este “não é um orçamento de toma lá, dá cá”, não havendo “equivalência entre impostos que baixam e impostos que sobem (…) Só o saldo entre impostos que aumentam e que baixam é de 140 milhões de euros. Os impostos baixam 140 milhões neste OE.”