A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferaspromove hoje, dia 18, a conferência "Produtos Petrolíferos e Sustentabilidade". Com a aparência, politicamente correcta, de proporcionar um confronto de pontos de vista, aparentando uma abertura ao debate, o que se pretende é fazer passar a ideia de que o negócio das petrolíferas é compatível com a sustentabilidade do Planeta. O que,como sabemos hoje, é falso.

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferaspromove hoje, dia 18, a conferência "Produtos Petrolíferos e Sustentabilidade". Com a aparência, politicamente correcta, de proporcionar um confronto de pontos de vista, aparentando uma abertura ao debate, o que se pretende é fazer passar a ideia de que o negócio das petrolíferas é compatível com a sustentabilidade do Planeta. O que,como sabemos hoje, é falso.

“Sustentabilidade ambiental” é a capacidade de uma sociedade manter o consumo de recursos naturais sem pôr em causa as gerações futuras. “Sustentabilidade económica e social” é a capacidade dessa sociedade para suportar um certo nível de produção económica e de bem-estar social no mesmo horizonte temporal de longo alcance.

Ao longo dos últimos 30 anos a informação científica tem lançado o alarme: o consumo de combustíveis fósseis alterou gravemente o clima do Planeta e põe em causa a nossa sobrevivência na Terra: tudo indica que este ano virá a bater mais um recorde da temperatura média global sobre o de 2015; os últimos 20 anos, desde a assinatura do Protocolo de Quioto em 1997, demonstraram à exaustão que os combustíveis fósseis terão de desaparecer a ritmos mais ou menos acelerados, consoante o grau de ambição e responsabilidade política com que os países encararem a estabilização do clima do Planeta.

Por sua vez, o mundo económico e financeiro aponta elevadíssimos riscos de perda de valor para a indústria de combustíveis fósseis: em Julho de 2016, por exemplo, a Bloomberg apresentava um risco de perdas de 33 triliões de dólares, devido à limitação das emissões de gases com efeito de estufa, à competitividade crescente das renováveis e à inevitável quebra da procura dos seus produtos a curto-médio prazo. Com o objectivo de fornecer aos investidores informação sobre o risco dos seus investimentos, o Financial Times Stock Exchange passou a sistematizar um conjunto alargado de índices de capitalização, que cobre 98% do mercado mundial de capitais, dos quais excluiu as companhias associadas aos fósseis. Até os "mercados" já perceberam que é um enorme risco continuar a colocar dinheiro nos fósseis. O desinvestimento nos hidrocarbonetos é, por isso, um movimento crescente e, podemos mesmo dizer, imparável em todo o mundo: a família Rockefeller apontou “razões morais” para o fazer, e, muito recentemente, várias instituições católicas dos cinco continentes responderam ao apelo do Papa Francisco.   

Poderíamos ser tentados a pensar que se trata de iniciativas isoladas e sem impacto na economia real e nas nossas vidas, mas todas as dúvidas desaparecem com a ratificação massiva do Acordo de Paris por muitos governos do mundo, China e Estados Unidos inclusive, que entrará em vigor já no sobre a abalho apresentação apenas na narrativa do próprio recentemente da Alemanha, em banir o uso de automóvei no próximo dia 4 de Novembro. A descarbonização das economias do Planeta decorrerá nas próximas duas décadas, e uma coisa é certa: os produtos petrolíferos terão um papel cada vez mais diminuto, até desaparecerem. É uma questão de sobrevivência da espécie. Por isso, muitos países aceleram esta transição, com iniciativas parlamentares, como as da Holanda, Noruega e Alemanha, para banir o uso de automóveis a gasolina e gasóleo, a partir de 2025 ou 2030. 

Perante esta realidade, que sentido faz que, em Portugal, se pretenda iniciar um processo em contra-ciclo e, por isso, condenado à partida? O desespero parece ter-se apossado das petrolíferas perante a perspectiva de perder uns anos mais de exploração a todo o custo, beneficiando de autorizações legais irresponsáveis e sem ter em conta o interesse do país nem do Planeta. Isso explica que a APETRO tenha encomendado um trabalho sobre a "Importância da Indústria Petrolífera na Economia Portuguesa", que se foca apenas no passado recente, e mais grave ainda, sem qualquer referência a externalidades negativas ambientais, precisamente as que, no mundo actual, estão a determinar a mudança de paradigma do sector da energia! E é a mesma desesperada teimosia que a leva a organizar agora esta conferência, com um título que é, em si, um absurdo e uma afronta.

É altura de o sector petrolífero perceber, com clareza, que o mundo mudou e que os tempos são outros. A sociedade civil portuguesa já percebeu, como o provam as 42.000 respostas negativas à consulta pública promovida pela ministra do Mar para os furos de prospecção, as providências cautelares contra estes contratos apresentadas pelos autarcas algarvios e os movimentos de contestação que crescem todos os dias por todo o país. Não vale a pena branquear os produtos petrolíferos: pura e simplesmente, eles não são sustentáveis! Acabemos por isso com a teimosia em querer explorar petróleo e gás em território nacional, o que seria um elevadíssimo risco para as populações afectadas, para a economia, porque coloca em risco sectores vitais e de sucesso no nosso país, como o turismo e o surf, e até político, porque compromete a imagem que Portugal tem construído nos últimos anos como líder em renováveis.

Pelo Movimento FUTURO LIMPO,

António-Pedro Vasconcelos, Bruno Fialho, José Vítor Malheiros, Júlia Seixas, Lídia Jorge, Luísa Schmidt, Ricardo Paes Mamede, Rui Horta, Viriato Soromenho-Marques .