Pedido de licenciamento evita embargo ao hostel de S. Bento
SRU tinha ameaçado embargar a obra se o pedido não chegasse aos seus serviços até ao final do dia desta segunda-feira
O pedido de licenciamento para a instalação de um hostel na Estação de S. Bento, no Porto, chegou à Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) na tarde desta segunda-feira, cumprindo assim o prazo que fora estabelecido para o efeito. O pedido deverá agora ser apreciado rapidamente, conforme já antecipara ao PÚBLICO o presidente da SRU – Porto Vivo, Álvaro Santos.
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O pedido de licenciamento para a instalação de um hostel na Estação de S. Bento, no Porto, chegou à Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) na tarde desta segunda-feira, cumprindo assim o prazo que fora estabelecido para o efeito. O pedido deverá agora ser apreciado rapidamente, conforme já antecipara ao PÚBLICO o presidente da SRU – Porto Vivo, Álvaro Santos.
O pedido de licenciamento deu entrada depois de alguma confusão sobre se essa medida era, de facto, necessária. As dúvidas relacionavam-se com o facto de a estação pertencer ao domínio público ferroviário, o que levou os promotores do hostel, a empresa F2IS – Consultoria e Gestão de Projectos Imobiliários, a entender que não seria necessário obter licenciamento junto da SRU ou da Câmara do Porto, uma vez que já possuía o aval da IP – Infra-estruturas de Portugal, a empresa pública dona da estação.
Contudo, depois de o projecto ter sido oficialmente anunciado, a 5 de Outubro, no dia em que a estação fazia cem anos, a Câmara do Porto fez saber que não recebera, nem a SRU, qualquer pedido de licenciamento, e esta última acabaria por realizar uma vistoria às obras, chamando depois os responsáveis para uma reunião.
Munida de pareceres de diferentes entidades, como os bombeiros, e também da IP e da Direcção Regional de Cultura do Norte, a F2IS entendia que não necessitava de obter licenciamento junto da SRU, mas esta, depois de ouvir um parecer externo, foi taxativa na obrigatoriedade de proceder ao licenciamento e avisou a empresa que teria de apresentar o projecto nos seus serviços até esta segunda-feira, caso contrário os trabalhos seriam embargados.
Álvaro Santos disse ao PÚBLICO que, na reunião da semana passada, os responsáveis da F2IS foram avisados que tinham que parar a obra até que o pedido de licenciamento fosse apreciado e, eventualmente, aprovado, mas Rita Figueira, da empresa, argumentou que tal ordem nunca fora dada. Os trabalhos nunca chegaram, efectivamente, a parar.
O desenho final do hostel previsto para a estação ferroviária ainda está a ser concluído, mas Rita Figueira explicou ao PÚBLICO que a componente de residência universitária pode desaparecer e haver um aumento do número de camas, das cem inicialmente previstas, para as 120. A abertura da unidade hoteleira de baixo custo foi anunciada para o final do ano.
Além do hostel, o processo de revitalização da estação, classificada como monumento nacional, deverá incluir também a instalação do Market Time Out, no próximo ano, e de um café Starbuck’s. No local já está a funcionar um café Jeronymo.