Eliminação da sobretaxa pode não ser "integralmente cumprida" a 1 de Janeiro, avisa Costa
O primeiro-ministro diz que a experiência de governação do último ano facilita as negociações com os parceiros à esquerda, que têm diferentes posições em relação à data de eliminação da sobretaxa do IRS.
António Costa admite que a sobretaxa do IRS pode não acabar para todos os contribuintes a 1 de Janeiro, tal como o PÚBLICO tinha avançado no fim-de-semana. Em entrevista ao Diário de Notícias e TSF divulgada esta quinta-feira, o primeiro-ministro reitera, no entanto, que a sobretaxa será totalmente eliminada durante o próximo ano.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
António Costa admite que a sobretaxa do IRS pode não acabar para todos os contribuintes a 1 de Janeiro, tal como o PÚBLICO tinha avançado no fim-de-semana. Em entrevista ao Diário de Notícias e TSF divulgada esta quinta-feira, o primeiro-ministro reitera, no entanto, que a sobretaxa será totalmente eliminada durante o próximo ano.
"Iremos cumprir, seguramente no próximo ano, o compromisso de eliminar a sobretaxa. Mesmo que esse compromisso não seja integralmente cumprido no dia 1 de Janeiro", assume António Costa.
O primeiro-ministro lembrou que "um Orçamento é sempre um exercício complexo, dentro do Governo, com os parceiros parlamentares, e este processo não fugiu à regra".
Para o PCP e Bloco de Esquerda, o desaparecimento da sobretaxa do IRS deve acontecer já a 1 de Janeiro, conforme prevê a lei actual. A eliminação gradual da sobretaxa implicará uma alteração ao artigo 2.º da Lei n.º 159-D/2015, onde se lê que “A sobretaxa prevista no artigo anterior deixa de incidir sobre os rendimentos auferidos a partir de 1 de Janeiro de 2017”.
Ainda assim - apesar das diferentes posições entre as forças da esquerda política com quem o PS negoceia a proposta de Orçamento -, Costa sublinha que "neste ano foi mais fácil, desde logo porque as pessoas tinham hábitos de trabalho que há um ano não tinham".
"Desta vez houve a vantagem de já haver um ano de trabalho em conjunto e uma confiança sedimentada. Claro, conforme vamos subindo a montanha, o exercício é mais exigente, mas isso só significa que é mais estimulante", sublinhou o governante, que já na quarta-feira se tinha afirmado “tranquilo” com o acordo à esquerda.
O primeiro-ministro garante que o documento que será entregue na Assembleia da República na sexta-feira é "uma boa proposta", mas que "naturalmente" há "condições para poder ser melhorada ao longo do debate parlamentar, até ao dia 29 de Novembro".
Ainda em relação à sobretaxa, Costa lembra que "a esmagadora maioria dos portugueses neste ano já não foi tributada com a sobretaxa do IRS" e acrescenta que se orgulha "muito" de ter conseguido "cumprir todos os compromissos" que assumiu, referindo, para além da sobretaxa, a reposição total dos vencimentos da função pública este ano e de "praticamente" todas as pensões.
Questionado sobre o aumento de todas pensões proposto pelo PCP, o líder socialista excusou-se a comentar a medida em concreto, mas reiterou a intenção de "prosseguir a reposição do rendimento das famílias e, designadamente, o rendimento das famílias que assenta nas pensões", lembrando a necessidade de cumprir os "objectivos orçamentais contratados com a União Europeia".