Cervejeiros já só pedem que tudo fique na mesma nos impostos sobre esta bebida
Críticos da tributação sobre o sector, os produtores de cerveja esperam que o Governo aplique IVA a 13%.
A indústria da cerveja vai estar reunida em peso, na sexta-feira, em Faro para entronizar mais de 40 personalidades na Confraria da Cerveja. E há um assunto que vai dominar as conversas dos empresários: a entrega na Assembleia da República da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, que deverá conter mexidas nos impostos sobre o álcool e alterações no IVA aplicado à restauração.
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A indústria da cerveja vai estar reunida em peso, na sexta-feira, em Faro para entronizar mais de 40 personalidades na Confraria da Cerveja. E há um assunto que vai dominar as conversas dos empresários: a entrega na Assembleia da República da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, que deverá conter mexidas nos impostos sobre o álcool e alterações no IVA aplicado à restauração.
Rui Lopes Ferreira, presidente da Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja, assume que uma das expectativas do sector é que o “compromisso que o actual executivo assumiu de reposição integral do IVA na restauração nos 13% a partir de Janeiro de 2017 para todas as bebidas alcoólicas seja cumprido”. Outra é que o imposto sobre a cerveja (integrado nos Impostos Especiais sobre o Consumo) “possa estagnar e não aumentar”.
Por fim, pedem diferenciação entre bebidas destiladas e fermentadas. “As bebidas fermentadas têm um papel importante na economia nacional, dão um contributo importante seja em termos de emprego seja no consumo de matérias-primas nacionais, enquanto nas bebidas destiladas isso não acontece”, disse Rui Lopes Ferreira ao PÚBLICO.
Com o consumo de cerveja a cair, a indústria também quer tratamento igual face ao vinho, beneficiado em termos ficais. “O vinho neste momento paga 0% de IEC. O que nos move é tentar que este diferencial não continue a ser incrementado”.
A APCV apresentou um pedido de avaliação à Comissão Europeia a propósito desta diferença de tratamento fiscal entre o vinho e a cerveja e ainda aguarda resposta.
O Orçamento do Estado de 2016 trouxe um agravamento do imposto sobre as cervejas, que passaram a pagar 7,98 euros por hectolitro para os volumes de álcool mais baixos (7,75 euros em 2015). O imposto vai até aos 28,06 euros por hectolitro no caso dos volumes de álcool mais elevados (27,24 euros em 2015). Contas feitas, o agravamento foi de 3%.