Presidente quer acordos de concertação social, mesmo que parcelares
“Não fiquem à espera de eleições que não chegam”, disse Marcelo aos partidos e aos parceiros sociais, a quem pediu visão estratégica e os consensos possíveis.
O Presidente da República pediu aos parceiros sociais e partidos políticos que olhem “menos para o amanhã e depois de amanhã” e sejam capazes de fazer acordos sociais parcelares com o horizonte dos quatro anos de cada legislatura, independentemente de quem está no poder em cada momento. “Não fiquem à espera de eleições que não chegam”, avisou na cerimónia evocativa dos 25 anos do Conselho Económico e Social (CES).
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O Presidente da República pediu aos parceiros sociais e partidos políticos que olhem “menos para o amanhã e depois de amanhã” e sejam capazes de fazer acordos sociais parcelares com o horizonte dos quatro anos de cada legislatura, independentemente de quem está no poder em cada momento. “Não fiquem à espera de eleições que não chegam”, avisou na cerimónia evocativa dos 25 anos do Conselho Económico e Social (CES).
“Quem ontem se sentia mais confortável, sente-se hoje com menos espaço de manobra. É a essa a sina das democracias”, disse perante uma plateia de parceiros sociais que se juntaram na Fundação Calouste Gulbenkian para assinalar a data e falar do futuro da Segurança Social.
Numa altura em que os patrões se queixam da desvalorização da concertação social, o chefe de Estado pôs o dedo nas feridas. “O CES desempenha uma relevante missão ao pronunciar-se acerca das opções fundamentais em matéria económica, financeira e social. Para tanto deve ser ouvido atempadamente para que a pronúncia não seja um pró-forma institucional”, defendeu o Presidente.
E, a dois dias da repetição das eleições para a presidência do CES no Parlamento, deixou o recado, embrulhado no primeiro: é preciso ouvir a concertação social em tempo útil “para que não fique a ideia de uma limitada importância do órgão cimeiro de representação orgânica da sociedade civil. Ideia essa agravada se os partidos se revelarem incapazes de concordar de modo alargado ao menos quanto à própria presidência do órgão”.
Marcelo Rebelo de Sousa voltou então ao tema dos consensos, mas para pedir agora acordos de concertação social, ainda que restritos no tempo e nos temas. Para o chefe de Estado, o tempo dos acordos globais com horizonte a 10 anos acabou. Mas os acordos podem e devem ser trabalhados em algumas áreas com um horizonte de legislatura, de quatro anos, “que é um bom ritmo de estabilidade política”.
“Tudo dependerá de os parceiros sociais, tal como os partidos políticos, optarem por estratégias de curto ou de médio e longo prazo. Se preferirem pautar a sua conduta pelo conjunturalismo, vários deles esperando todos os dois meses eleições que não chegam, dificilmente olharão para o médio e longo prazo", disse.
Quanto aos temas, insistiu na possibilidade de fazer acordos nas áreas da saúde, educação, “alguns domínios laborais”, reformas estruturais e “talvez mais longinquamente na Segurança Social”. Mas em qualquer caso, numa perspectiva mais alargada: “A mera predisposição para preferir o estrutural ao conjuntural é portadora de esperança”, rematou.