Associação pede alternativas ao Governo para os desalojados do bairro 6 de Maio
Colectivo Habita enviou uma minuta ao ministro e ao secretário de Estado do Ambiente e ao presidente da câmara da Amadora a pedir alternativa de alojamento para as famílias despejadas.
"É graças à boa vontade dos vizinhos que estas pessoas não estão na rua. Mas os vizinhos também não têm garantias de que as suas casas não sejam demolidas nos próximos dias". A situação no bairro 6 de Maio, na Amadora, é assim descrita por Rita Silva do colectivo Habita, que durante "toda a semana passada" presenciou as demolições no bairro, que deixaram "quase 30 pessoas sem casa e sem outra alternativa de alojamento."
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
"É graças à boa vontade dos vizinhos que estas pessoas não estão na rua. Mas os vizinhos também não têm garantias de que as suas casas não sejam demolidas nos próximos dias". A situação no bairro 6 de Maio, na Amadora, é assim descrita por Rita Silva do colectivo Habita, que durante "toda a semana passada" presenciou as demolições no bairro, que deixaram "quase 30 pessoas sem casa e sem outra alternativa de alojamento."
Perante o "cansaço e o medo destes moradores", a associação enviou na passada quarta-feira uma minuta dirigida ao ministro João Pedro Fernandes e ao secretário de Estado José Mendes, que detêm a pasta do Ambiente, e à presidente da Câmara da Amadora, Carla Tavares. Ao Governo pedem que assuma as "suas responsabilidade em termos de protecção social e assegure o Direito à Habitação das famílias que foram despejadas" através da articulação entre o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e a Segurança Social. À autarquia reclamam a suspensão das demolições até que sejam encontradas soluções em diálogo com o ministério e IHRU para os moradores não incluidos no Programa Especial de Realojamento (PER).
Este programa fixou em 1993 quais os moradores existentes no bairro e apenas estes têm, hoje, direito a uma habitação.
A maioria dos dos habitantes desalojados na passada semana são idosos, com rendimentos mensais na casa dos 300 euros, e sem capacidade financeira para alugarem uma casa no mercado de alojamento privado, como constatou o PÚBLICO no início da semana. "Estamos a falar de pessoas em situação de muita fragilidade", entre as quais algumas crianças e doentes, reforça Rita.
"Na semana passada, um senhor acamado foi retirado da sua casa e deixado na rua. Hoje são os vizinhos que estão a tomar conta dele. Não há Segurança Social, não há Câmara, não há ninguém para estas pessoas", denuncia a activista. Rita acusa ainda as autoridades policiais e a Segurança Social de "cumplicidade" para com a autarquia e de não procurarem alternativa de alojamento para quem chegou ao bairro depois de 1993.
A câmara da Amadora disponibilizou uma casa de abrigo temporário para alojamento dos moradores despejados até um máximo de 15 dias. Os moradores recusaram esta alternativa.
Esta quarta-feira, a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação reune na Assembleia da República, à frente da qual Rita Silva promete estar com os moradores para pedir a revisão do PER, já aconselhada pelo Provedor de Justiça, e exigir alojamento para as famílias desalojadas.