Sanções: PE quer ouvir Centeno sobre suspensão de fundos a Portugal
O Parlamento Europeu (PE) decidiu hoje continuar o "diálogo estruturado" sobre a suspensão de fundos a Portugal e quer ouvir o ministro das Finanças, Mário Centeno, ainda este mês.
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O Parlamento Europeu (PE) decidiu hoje continuar o "diálogo estruturado" sobre a suspensão de fundos a Portugal e quer ouvir o ministro das Finanças, Mário Centeno, ainda este mês.
Esta decisão foi tomada, hoje, pela conferência dos presidentes do PE, depois de na segunda-feira, as comissões do Desenvolvimento Regional (RegiI) e dos Assuntos Económicos (Econ) terem recomendado a continuação do processo consultivo.
As comissões parlamentares diretamente envolvidas no "diálogo estruturado" – cuja primeira etapa foi uma audição pública, na segunda-feira, com os comissários europeus Corina Cretu (Política Regional) e Jyrki Katainen (Crescimento, Emprego e Investimento) – querem ouvir os ministros das Finanças de Portugal e Espanha até final do mês.
Os eurodeputados poderão ainda pedir informações adicionais à Comissão Europeia.
A suspensão dos fundos está integrada no Procedimento por Défice Excessivo, no âmbito do qual foram canceladas as multas a Portugal e Espanha, mantendo-se o processo de congelamento parcial de fundos estruturais e de investimento, incontornável por ser automático.
Bruxelas avalia, no dia 15, os planos orçamentais e os relatórios – de Lisboa e Madrid – sobre o cumprimento das recomendações feitas pelos ministros das Finanças dos 28, a 8 de Agosto.
A conferência dos presidentes do PE é composta pelo presidente da instituição, Martin Schulz, e pelos líderes dos grupos políticos.