Democracia directa na América Latina: outros cinco referendos históricos
Só em cinco países da região nunca foram realizados plebiscitos ou consultas populares: El Salvador, Honduras, México, Nicarágua e República Dominicana.
Plesbicito constitucional do Uruguai
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Plesbicito constitucional do Uruguai
A 30 de Novembro de 1980, 57% dos eleitores uruguaios rejeitaram, em referendo, um projecto de reforma constitucional apresentado pela junta militar para legitimar o seu poder. Para muitos historiadores, esse foi o “clique” que mobilizou a sociedade contra o regime autocrático e que culminou com a chegada à presidência, em Março de 1985, de Julio María Sanguinetti, depois das eleições livres do ano anterior.
Plesbicito nacional do Chile
O início do fim do Governo de Augusto Pinochet, no Chile, começou a desenhar-se a 5 de Outubro de 1988, quando 54,71% dos chilenos disseram “não” à continuidade do general à frente dos destinos do país. A necessidade da consulta popular tinha sido estabelecida pela Constituição Política de 1980 e o resultado do plesbicito, depois de uma campanha muito tensa, impediu Pinochet de iniciar um novo mandato de oito anos. Graças ao “não” dos chilenos, foram convocadas eleições e o homem que tomara o poder através de um golpe de Estado, quinze anos antes, foi democraticamente substituído por Patricio Aylwin.
O duplo referendo constitucional da Venezuela
Em 1999, os venezuelanos foram chamados a pronunciar-se em dois referendos, mas o primeiro, a 25 de Abril, é considerado bem mais importante do que o segundo. Foi nessa data que Hugo Chávez, em início de mandato, pediu à população para validar a convocatória da Assembleia Nacional Constituinte. Os resultados foram esmagadores, com 87% dos votantes a aprovar a convocatória que não estava prevista na legislação venezuelana e que permitiu a Chávez ultrapassar os bloqueios institucionais à aplicação do seu programa. O novo texto constitucional foi o tema do segundo referendo de 1999. A 15 de Dezembro, 71,78% dos votantes aprovaram-no.
A “Guerra do Gás” da Bolívia acabou nas urnas
O presidente da Bolívia, Gonzalo Sánchez de Lozada, foi forçado a resignar em Outubro de 2003, depois da chamada “Guerra do Gás”, que sacudiu o país de forma violenta. No ano seguinte, a 18 de Julho, os bolivianos foram chamados às urnas para responder a cinco perguntas, incluindo a primeira: “Está de acordo com a revogação da Lei dos Hidrocarbonetos Nº. 1689 promulgada pelo Presidente Gonzalo Sánchez de Lozada?”. Os bolivianos responderam “sim” a esta e às restantes questões, o que permitiu serenar os ânimos e estabilizar o Governo de Carlos Mesa.
O referendo que derrotou Chávez
A 2 de Dezembro de 2007 os venezuelanos votaram num novo referendo constitucional, mas desta vez Hugo Chávez perdeu – foi a sua primeira e única derrota nas urnas. O Presidente fora forçado pela Constituição a chamar a população a pronunciar-se sobre alterações que pretendia implementar e os venezuelanos disseram “não” às suas pretensões. Nada habituado a perder, Chávez conseguiria impor algumas das medidas recusadas pelo povo numa nova chamada às urnas (como o fim do limite à reeleição), a 15 de Fevereiro de 2009.