Nas últimas semanas uma parte do país dedicou-se a discutir a identidade programática do PS. A questão não é nova e, de certa forma, acompanha todo o percurso histórico da esquerda europeia. Por que razão adquiriu agora tamanha importância, a ponto de obrigar a vinda a terreiro da Secretária-Geral Adjunta do Partido Socialista, Ana Catarina Mendes, para se constituir num garante especialmente habilitado de que jamais o Partido Socialista se afastará do conteúdo da declaração de princípios que presentemente rege a sua actividade pública? Por estranho que pareça, o que espoletou toda esta discussão foi uma interpelação directamente dirigida ao Partido Socialista pela deputada bloquista Mariana Mortágua no âmbito de uma iniciativa levada a cabo pelo actual partido de Governo. Mariana Mortágua, que se tem distinguido por excepcionais dotes de inteligência e que, por isso mesmo, relegou para um plano secundário um conjunto de jovens dirigentes socialistas impregnados de referências doutrinárias ligeiramente afastadas das posições tradicionais do partido, ousou confrontar o PS com a sua posição de fundo em relação à economia de mercado ou ao capitalismo, que no fundo são uma e a mesma coisa. Ao fazê-lo acabou por prestar um bom serviço ao PS, já que evidenciou com uma clareza cartesiana tudo o que separa em aspectos essenciais as duas formações partidárias – PS e BE.

Nas últimas semanas uma parte do país dedicou-se a discutir a identidade programática do PS. A questão não é nova e, de certa forma, acompanha todo o percurso histórico da esquerda europeia. Por que razão adquiriu agora tamanha importância, a ponto de obrigar a vinda a terreiro da Secretária-Geral Adjunta do Partido Socialista, Ana Catarina Mendes, para se constituir num garante especialmente habilitado de que jamais o Partido Socialista se afastará do conteúdo da declaração de princípios que presentemente rege a sua actividade pública? Por estranho que pareça, o que espoletou toda esta discussão foi uma interpelação directamente dirigida ao Partido Socialista pela deputada bloquista Mariana Mortágua no âmbito de uma iniciativa levada a cabo pelo actual partido de Governo. Mariana Mortágua, que se tem distinguido por excepcionais dotes de inteligência e que, por isso mesmo, relegou para um plano secundário um conjunto de jovens dirigentes socialistas impregnados de referências doutrinárias ligeiramente afastadas das posições tradicionais do partido, ousou confrontar o PS com a sua posição de fundo em relação à economia de mercado ou ao capitalismo, que no fundo são uma e a mesma coisa. Ao fazê-lo acabou por prestar um bom serviço ao PS, já que evidenciou com uma clareza cartesiana tudo o que separa em aspectos essenciais as duas formações partidárias – PS e BE.

É sabida a minha oposição à actual fórmula parlamentar que garante a subsistência de um Governo socialista. Essa oposição não assentou nunca, tal como várias vezes tive o cuidado de explicitar, num receio de transmutação dos aspectos fundamentais da identidade histórica do Partido Socialista, mas sim numa apreciação negativa dos efeitos práticos de uma coligação condenada a conduzir o país a um impasse e a um estado de paralisia muito prejudiciais na actual fase da nossa vida nacional. Continuo a pensar da mesma forma.

António Costa tem governado com uma preocupação fundamental: a de não pôr em causa a plena participação de Portugal no projecto europeu, mesmo que isso signifique, em nome da necessidade de cumprir objectivos orçamentais pré-estabelecidos, aceitar sacrificar quase por completo a promoção do investimento público e a redução do ritmo do crescimento económico para valores reconhecidamente preocupantes. Ao fazê-lo António Costa reitera as suas convicções europeístas, reconhece com realismo que os consensos europeus se forjam com lentidão e implicam cedências tácticas e demonstra assim não se afastar das posições tradicionais do PS neste domínio. Por isso mesmo a resposta ao desafio de Mortágua está dada na governação de Costa. Algumas almas mais sensíveis ficaram preocupadas com a reacção que se terá verificado num remoto convento de Coimbra onde alguns militantes socialistas terão reagido com agrado ao repto da jovem deputada. Ao reagirem dessa forma ignoraram duas coisas: os deveres de hospitalidade de um partido que preza as regras da boa educação e o escasso ou nulo peso político de quem terá rejubilado especialmente com as ditas palavras. É verdade que se especula que haverá uma nova geração tão nova que não acompanhou a queda do muro de Berlim e que advoga no interior do PS posições praticamente idênticas àquelas que têm vindo a ser veiculadas pelo Bloco de Esquerda. Haverá um caso ou outro em que isso possa suceder mas na generalidade os chamados “jovens turcos” socialistas não cultivam o anti-capitalismo nem se podem integrar na categoria um pouco vaga do neo-marxismo contemporâneo. Na maior parte dos casos limitam-se a cultivar a rebeldia dos seus próprios interesses, sem que com isto os esteja a ajuizar no plano moral.

De qualquer dos modos a questão da identidade partidária é sempre uma questão em aberto para quem não tem, como é o meu caso, do conceito de identidade uma perspectiva essencialista e dogmática. O PS é, como os demais partidos políticos, um ente histórico onde referências e valores se afirmam em permanente tensão com a realidade epocal de cada instante. O PS de hoje, na sua diversidade e no seu pluralismo, é certamente distinto do que foi há vinte ou trinta anos. Isso não significa uma desvalorização do momento fundacional em que o Partido Socialista se definiu como uma grande organização do socialismo democrático em oposição a todas as formas de organização política e económica cerceadoras do valor essencial da liberdade. Ao mesmo tempo, ainda que subordinado a este, o outro grande valor consubstancial à história do Partido é o da igualdade não confundida com igualitarismo puro mas também não diluída numa mera igualdade de oportunidades.

Desde a sua fundação até hoje o PS definiu-se como um partido empenhado na conciliação da melhor tradição socialista com a melhor tradição liberal tendo concorrido decisivamente para a instauração de uma plena democracia política de base representativa e para a construção e consolidação de um Estado-Providência que representa um óbvio avanço civilizacional. Há que reconhecer que nalguns momentos decisivos contámos com o contributo de uma direita democrática e liberal para a consecução desses objectivos. Curiosamente a extrema-esquerda, de que Mariana Mortágua é hoje uma lídima representante, adoptou sempre uma atitude radicalmente crítica em relação a todo este processo que permitiu a afirmação de uma verdadeira economia social de mercado.

Há, porém, apesar de alguma retórica especialmente inflamada do Bloco de Esquerda nos seus momentos festivos – caso do último congresso recheado de declarações a raiar a pura orgia ideológica – que realçar o comportamento que este partido tem assumido nos últimos tempos em termos práticos, no que em tudo se distingue do Partido Comunista Português. De resto, é cada vez mais evidente uma profunda assimetria entre a relação PS-BE e a PS-PCP, para já não falar da permanente antinomia entre as duas formações da extrema-esquerda portuguesa. Em suma, não temos nenhumas razões para duvidar da autenticidade das declarações da Secretária-Geral Adjunta do PS. Essas declarações não podem deixar de ser lidas como um sinal interno e externo e concorrem para aumentar o meu grau de cepticismo em relação à viabilidade a prazo da maioria parlamentar em vigor. Não me oponho a esta solução por temer que em algum momento ela possa descaracterizar o Partido Socialista – oponho-me porque a considero nas presentes circunstâncias históricas prejudicial ao país.