Parlamento e Comissão discutem em Outubro suspensão de fundos a Portugal
Em Julho, a Comissão Europeia propôs a suspensão de 16 fundos como penalização pelo défice excessivo.
O Parlamento Europeu e a Comissão arrancam no dia 3 de Outubro com as conversações sobre uma eventual suspensão dos fundos estruturais a Portugal e Espanha no âmbito do procedimento por défices excessivos.
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O Parlamento Europeu e a Comissão arrancam no dia 3 de Outubro com as conversações sobre uma eventual suspensão dos fundos estruturais a Portugal e Espanha no âmbito do procedimento por défices excessivos.
“O Parlamento Europeu convidou a Comissão para uma audição nas comissões parlamentares do Desenvolvimento Regional (REGI) e dos Assuntos Económicos (ECON), no âmbito do ‘diálogo estruturado’ previsto nas regras europeias relativas aos fundos estruturais”, explica uma nota divulgada nesta terça-feira pelo Parlamento.
Em Julho, a Comissão considerou que Portugal, tal como Espanha, não tinham tomado as medidas necessárias para corrigir os respectivos défices das contas públicas, de forma a que não excedessem o limite de 3%. Como sanção, Bruxelas propôs então que, em Portugal, fossem suspensos fundos que são distribuídos através de 16 programas temáticos. A Comissão propôs também naquela altura que não fosse aplicada uma multa aos dois países, que poderia ter chegado a 0,2% do PIB.