Portugal precisa de "criar condições fiscais para atrair investimento"
Em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se convicto de que haverá mudanças na política fiscal e nas leis laborais. "A realidade é mais forte que a ideologia", disse.
O Presidente da República considerou esta quinta-feira que "a realidade é mais forte do que a ideologia", manifestando-se convicto de que acabará por haver mudanças na política fiscal e nas leis laborais para captar investimento.
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O Presidente da República considerou esta quinta-feira que "a realidade é mais forte do que a ideologia", manifestando-se convicto de que acabará por haver mudanças na política fiscal e nas leis laborais para captar investimento.
Num discurso em inglês perante a Câmara de Comércio Luso-Americana em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa fez uma exposição sobre a situação política e económica nacional, em que defendeu que Portugal precisa de "um novo tipo de Estado" e tem de "criar condições fiscais para atrair investimento".
No final, perante uma questão em tom crítico sobre a legislação laboral portuguesa, o chefe de Estado concordou que também aí são necessárias mudanças. "E se houver um Governo demasiado orientado para manter estas leis?", perguntou, dando a resposta logo em seguida: "A realidade é mais forte do que a ideologia".
Como "alguém que viveu muito e viu muitas coisas", Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ter a certeza de que, "se for necessário, Portugal irá no futuro fazer as mudanças necessárias para atrair investimento". "Inevitavelmente", acrescentou.
O Presidente da República não desenvolveu quando ou como isso poderá ser feito. "Mas tenho a certeza de que, quando se precisa de atrair investimento, porque é vital para o crescimento, então tem de se aceitar as condições prévias para atrair investimento", reiterou.
Sobre a conjuntura política em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa descreveu-a como "uma situação estável", com "um Governo minoritário, mas com um apoio maioritário no parlamento" e "o antigo Governo na oposição".
"E o Presidente da República exerce um papel de, não só controlar o modo como a Constituição é respeitada, com o Tribunal Constitucional, mas ao mesmo tempo acompanhar com muita atenção o que é feito na economia, nas políticas sociais e na política externa", acrescentou.
Sobre a reforma do Estado, Marcelo declarou: "Estamos a precisar de reformas estruturais: no poder local, no poder regional, na Administração Pública. Esse é um dos objectivos para o próximo ano e para os anos seguintes, pensando nas políticas deste Governo ou de qualquer Governo em Portugal".
Mais à frente, retomou este tema. "Não podemos ter um Estado muito pesado e dispendioso, não mais, isso acabou. Foi o que herdámos da tradição francesa. Quando as tropas de Napoleão invadiram Portugal, trouxeram a centralização, a concentração de poder, no século XIX. Agora, a vida é diferente, precisamos de um novo tipo de Estado e funcionários públicos e Administração Pública", sustentou.
Quanto à política fiscal, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "os teóricos e académicos discutirão sobre impostos, mas no final é preciso ser realista", concluindo: "Se se quer criar investimento, é preciso criar condições fiscais para atrair investimento".