Empresa nas Baamas não serve para “qualquer forma de fuga fiscal”
Pedro Morais Leitão, referenciado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas na nova fuga de documentos sobre offshores, diz que não tem rendimentos relativos à sociedade Mare Nostrum.
Pedro Morais Leitão, actual presidente da empresa de combustíveis Prio, confirmou nesta quinta-feira que é administrador da Mare Nostrum, sociedade referenciada nas “Bahama Leaks”, mas garantiu que, no seu caso, “não há qualquer forma de fuga fiscal” e que não tem “qualquer rendimento” a ela associado.
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Pedro Morais Leitão, actual presidente da empresa de combustíveis Prio, confirmou nesta quinta-feira que é administrador da Mare Nostrum, sociedade referenciada nas “Bahama Leaks”, mas garantiu que, no seu caso, “não há qualquer forma de fuga fiscal” e que não tem “qualquer rendimento” a ela associado.
“Sou administrador numa sociedade sediada lá. Até agora não proferi declarações porque estou sujeito a um acordo de confidencialidade normal nessas sociedades”, disse o gestor ao PÚBLICO. Pedro Morais Leitão foi um dos nomes de portugueses revelados na quarta-feira num novo conjunto de documentos divulgado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), de que fazem parte o Expresso e a TVI, desta vez envolvendo sociedades offshore registada nas Baamas.
Além de Morais Leitão, também surgem associados à Mare Nostrum, como administradores, José Maria Franco O’Neill, antigo administrador do Metropolitano de Lisboa, e Carlos Barbosa da Cruz, ex-administrador do grupo de media Cofina e um dos sócios do escritório de advogados CCA Ontier, em Lisboa, revelou o Expresso. Segundo o semanário, a Mare Nostrum foi incorporada nas Baamas a 28 de Novembro de 2012.
“Não tenho qualquer rendimento associado” à Mare Nostrum, assegurou Pedro Morais Leitão, que também exerce o cargo de administrador não executivo na operadora de telecomunicações brasileira Oi.
Apesar dos deveres de sigilo, o gestor considerou “importante esclarecer que é uma sociedade que não tem actividade operacional” e que por isso não se coloca qualquer “discussão sobre ser uma sociedade para actividades ilícitas, porque não tem actividade corrente”.
“Normalmente a acusação implícita a uma sociedade offshore é alguma forma de fuga fiscal”, admitiu. “Do meu ponto de vista pessoal não há qualquer forma de fuga fiscal, nem creio que haja fuga fiscal na sociedade em si”, disse ainda o responsável, que também fez carreira na Media Capital (accionista da TVI) e já foi presidente da operadora de telecomunicações Oni.
Confessando ter sido “apanhado de surpresa” pelas notícias, o gestor adiantou que a Mare Nostrum é uma “sociedade detentora de activos”. Dizendo “conhecer alguns”, escudou-se no acordo de confidencialidade para revelar que tipo de activos é: “O proprietário beneficiário dessa sociedade é que terá de ser questionado”, afirmou, sem, no entanto, revelar a identidade da pessoa em causa.
Segundo dados da Autoridade Tributária, as Baamas foram o terceiro território do mundo com contas offshore para onde mais dinheiro foi transferido a partir de Portugal, em termos acumulados de 2010 a 2014. Ao longo destes cinco anos, saíram do país para contas sediadas neste arquipélago das Caraíbas cerca de 1300 milhões de euros.