A primeira vez que a Nautilus Minerals entregou um pedido formal de prospecção de minério no mar dos Açores remonta a Junho de 2008. A criação do Parque Marinho dos Açores, em 2011, obrigou a empresa canadiana - prestes a assumir-se como a primeira do mundo a explorar uma mina no fundo do mar em pleno Oceano Pacífico - a reformular a proposta e, desde então, não saiu qualquer decisão definitiva das autoridades regionais ou nacionais. Mas o assunto voltou à mesa do Governo e, esta semana em Washington, a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, defendeu a exploração de minas em mar profundo e avançou que a intenção da Nautilus é iniciar a essa prospecção e pesquisa nos Açores já em 2017, numa altura em que está prestes a iniciar a exploração comercial de uma mina a 1600 metros de profundidade na Papuásia-Nova Guiné. O Governo está a discutir a regulamentação desta actividade e o “dossiê” deverá estar fechado depois das eleições regionais nos Açores, agendadas para 16 de Outubro.

A primeira vez que a Nautilus Minerals entregou um pedido formal de prospecção de minério no mar dos Açores remonta a Junho de 2008. A criação do Parque Marinho dos Açores, em 2011, obrigou a empresa canadiana - prestes a assumir-se como a primeira do mundo a explorar uma mina no fundo do mar em pleno Oceano Pacífico - a reformular a proposta e, desde então, não saiu qualquer decisão definitiva das autoridades regionais ou nacionais. Mas o assunto voltou à mesa do Governo e, esta semana em Washington, a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, defendeu a exploração de minas em mar profundo e avançou que a intenção da Nautilus é iniciar a essa prospecção e pesquisa nos Açores já em 2017, numa altura em que está prestes a iniciar a exploração comercial de uma mina a 1600 metros de profundidade na Papuásia-Nova Guiné. O Governo está a discutir a regulamentação desta actividade e o “dossiê” deverá estar fechado depois das eleições regionais nos Açores, agendadas para 16 de Outubro.

A empresa entregou um pedido de prospecção e pesquisa de sulfuretos maciços polimetálicos em seis pontos do mar dos Açores, convencida que está da potencialidade dos campos hidrotermais da região. A expectativa é que encontre uma elevada concentração de minérios como o cobre, cuja procura mundial tem duplicado a cada dez anos, e que é necessário em muitas indústrias, inclusive aquelas em que assenta a chamada economia verde, como a mobilidade eléctrica.

Na conferência que proferiu perante o Atlantic Council, um think tank sedeado em Washington onde foi falar de parcerias entre Portugal e os Estados Unidos e captar interesse e investimentos na economia do mar portuguesa, Ana Paula Vitorino falou dos planos da Nautilus "em iniciar a exploração no mar dos Açores em 2017", e das vantagens, incluindo ambientais, que decorrem deste novo tipo de extracção mineira. Depois de lembrar que há assimetrias geopolíticas e uma excessiva concentração na China, a ministra do Mar defendeu que devem ser encontradas fontes alternativas. “O desenvolvimento de actividade mineira no Atlântico é menos arriscada em termos geopolíticos, é economicamente mais vantajosa e tem menos impactos nos recursos marinhos”, argumentou.

A compatibilização da exploração dos recursos minerais e a necessária e desejada preservação da biodiversidade ainda está por concluir. Ao PÚBLICO, a ministra do Mar disse que o assunto está agora a ser discutido, durante a preparação de um plano de acção para a regulamentação das actividades que podem ser feitas no espaço marítimo, um trabalho que está a ser articulado entre a Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e o Governo Regional dos Açores. “Estamos a trabalhar nesse zonamento”, admite, acrescentando que não é expectável haver decisões acerca dos pedidos de prospecção antes das eleições regionais, agendadas para 16 de Outubro. “Não acredito que venham a ser tomadas decisões de grande relevância, quando estamos em véspera de eleições. Só depois é que acredito que esse dossier poderá ser fechado”, confirmou Ana Paula Vitorino.

A ministra do Mar refere-se, nomeadamente, a autorizações para avançar com a concessão de exploração mineira, sempre sujeita a trabalhos prévios de prospecção. As empresas mineiras só avançam para a exploração quando há concentração de minério que justifique – e rentabilize - os custos económicos da sua extracção.

Contactada pelo PÚBLICO, fonte oficial da Nautilus não mostrou impaciência com a demora de respostas do Governo português e também não quis entrar em detalhe sobre a forma como estão a decorrer as negociações. Estão em causa investimentos avultados – e perspectivas de lucros ainda maiores – pelo que todos os passos são dados de forma cautelosa.

Contestação na Papuásia Nova Guiné

No projecto da Papuásia Nova Guine, chamado Solwara 1, os depósitos minerais apontam para teores de cobre de 8% - a título comparativo a mina de Neves-Corvo tem, em média, teores de 3% deste minério. A Nautilus já recebeu os três “monstros” robotizados que vão fazer a mineração no fundo do mar; e até ao final de 2017 espera receber o “navio” que estará à superfície a comandar os robots e a assumir-se como base operacional para receber o minério com altos teores de cobre e ouro. A exploração deve arrancar no primeiro trimestre de 2018.

A novidade do processo está a gerar algumas apreensões. Na plataforma Avaaz decorre mesmo uma petição que já conta com mais de um milhão de subscritores, e nela se podem encontrar assinaturas de cidadãos de todas as nacionalidades. “Como todos sabemos, a mineração é uma actividade tóxica e devastadora para os ecossistemas terrestres. Imagine o que pode acontecer se as mineradoras começarem a cavar também o leito marinho em busca de minérios, sem nenhuma fiscalização? É a última coisa que nossos oceanos, já devastados, precisam!”, lê-se na petição. O documento será enviado ao Governo da Papuásia Nova Guiné quando atingir os 1,250 milhões de subscritores.

A empresa não reagiu oficialmente ao lançamento desta petição. Mas em resposta a um pedido de esclarecimento enviado anteriormente pelo PÚBLICO, a Nautilus Minerals já dizia esperar que a entrada em funcionamento do projecto Solwara 1 servisse para mostrar os benefícios deste tipo de mineração. As vantagens, por enquanto, comparam a extracção mineira no fundo do mar com as intervenções de extracção que decorreram sempre em terra. “Há um mínimo de obstáculos e de resíduos, tanto no mar como em terra; não há produtos químicos nem explosivos, não há impacto directo sobre as comunidades nem infra-estruturas significativas em terra (como barragens de rejeitados)”, enumera John Elias, porta voz da empresa.

“É intenção da Nautilus transformar Solwara 1 num projecto de classe mundial e num modelo de como a indústria de mineração pode alcançar um maior grau de recuperação de metal com menores impactos ambientais, e mudar holisticamente a abordagem global da mineração. [Este projecto] representa um primeiro passo na indústria de mineração do mar profundo e é esperança da Nautilus poder replicá-lo em outras jurisdições, como os Açores, no futuro”, escreve o porta-voz.

A Nautilus considera os Açores como “uma zona estratégica, especialmente se tivermos em conta que Portugal tem direito a uma área muito significativa submarina”. “A mineração em mar profundo pode trazer muitos benefícios económicos a países que podem ser pequenos em dimensão continental, mas são enormes na sua zona económica exclusiva”, termina.