Van Dunem contra “crispação” na justiça
Presidente da Associação Sindical de Juízes admite que Carlos Alexandre “foi infeliz no tipo de expressão que usou”.
A ministra da Justiça, Francisca van Dunem recusou esta sexta-feira pronunciar-se sobre as declarações do ex-primeiro-ministro José Sócrates e a polémica em torno da Operação Marquês, mas admitiu que "tudo aquilo que seja crispação no sistema judiciário não é bom".
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A ministra da Justiça, Francisca van Dunem recusou esta sexta-feira pronunciar-se sobre as declarações do ex-primeiro-ministro José Sócrates e a polémica em torno da Operação Marquês, mas admitiu que "tudo aquilo que seja crispação no sistema judiciário não é bom".
"Não me posso pronunciar sobre casos concretos", disse a governante, ao ser interpelada pelos jornalistas no final da sessão solene de abertura do 32.º curso de formação de magistrados para os tribunais judiciais e do 4.º curso de formação de juízes dos tribunais administrativos e fiscais.
À saída da cerimónia, no Centro de Estudos Judiciários, também a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, se escusou a comentar e a responder a questões relacionadas com o processo Operação Marquês, tendo remetido todas as perguntas para o gabinete de imprensa da Procuradoria.
Quanto ao curso de magistrados que agora se iniciou, a ministra salientou que a entrada de 127 auditores de justiça responde à reclamação de que havia "falta de magistrados", o que colocou o Centro de Estudos Judiciários a "funcionar no limite da sua capacidade".
Segundo a governante, as 127 pessoas que entraram irão, dentro de dois anos, entrar no activo e reforçar os quadros do Ministério Público, dos magistrados judiciais e dos juízes dos tribunais administrativos e fiscais. É, nas suas palavras, “o retomar da normalização ao nível do recrutamento dos magistrados ".
Francisca Van Dunem reconheceu que, no passado, e também face à escassez de magistrados, já houve situações em que tempo de estágio (não de curso) destes magistrados chegou a ser encurtado, mas que para isso foi preciso ouvir o Conselho Superior da Magistratura.
Presente na cerimónia esteve também a nova presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuela Paupério, que não quis comentar as declarações de José Sócrates, nem qualquer caso em concreto, mas que não deixou fazer a defesa do juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal.
Para Manuela Paupério, a imparcialidade deste magistrado "vê-se no processo", e não nas entrevistas que dá. Carlos Alexandre disse à SIC que não tinha dinheiro em contas de amigos, algo que foi interpretado como uma alusão às imputações feitas a José Sócrates na Operação Marquês.
Para a presidente da associação sindical, Carlos Alexandre não violou, na entrevista em causa, o dever de reserva – muito embora tenha sido "infeliz no tipo de expressão que usou".