Fisco investiga irregularidades na venda de casas para vistos gold
Sociedades imobiliárias suspeitas de inflacionar preços dos imóveis e de empolar custos para baixar factura fiscal.
A Autoridade Tributária está a analisar eventuais irregularidades na venda de casas para atribuição das autorizações de residência para investimento, os chamados vistos gold. Segundo o Jornal de Negócios, que cita fonte do Ministério das Finanças, há casos de sociedades imobiliárias que, além de inflacionarem o preço de venda dos imóveis para que atinjam o valor mínimo de 500 mil euros que dá direito ao visto, também sobrevalorizam os gastos em que incorrem com o processo. Assim, conseguem reduzir os impostos sobre lucros e mais-valias que têm de pagar.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A Autoridade Tributária está a analisar eventuais irregularidades na venda de casas para atribuição das autorizações de residência para investimento, os chamados vistos gold. Segundo o Jornal de Negócios, que cita fonte do Ministério das Finanças, há casos de sociedades imobiliárias que, além de inflacionarem o preço de venda dos imóveis para que atinjam o valor mínimo de 500 mil euros que dá direito ao visto, também sobrevalorizam os gastos em que incorrem com o processo. Assim, conseguem reduzir os impostos sobre lucros e mais-valias que têm de pagar.
O Jornal de Negócios explica que há um conjunto de mediadores e promotores imobiliários que ficaram no radar do fisco depois de uma inspecção às vendas de casas em 2013 e 2014 a cidadãos que pretendiam obter a autorização de residência.
Os resultados da inspecção confirmaram que há quem venda os imóveis muito acima do seu valor para atingir os 500 mil euros. Embora o Estado saia ganhar num primeiro momento – recebe mais Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) e emolumentos – fica a perder no momento em que os promotores imobiliários têm de pagar os impostos.
Uma vez que, quanto mais elevado é o preço de venda, maior é o lucro e a mais-valia do vendedor, muitas sociedades acabam por sobrevalorizar os gastos, de maneira a limitar os impostos que teriam a pagar com a transacção. O pagamento de comissões a empresas offshore é um dos esquemas usados nestes casos, exemplifica o jornal, que diz ter recebido explicações detalhadas sobre estas situações junto do Ministério das Finanças.
O presidente da Associação dos Profissionais em Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP), Luís Lima, disse ao jornal que estes casos de venda “a preços acima do mercado” registaram-se “sobretudo para o mercado chinês”. A situação foi denunciada pela APEMIP e terá "praticamente desaparecido, já que os chineses vêm cada vez menos”, afirmou Luís Lima.
Na terça-feira, a APEMIP divulgou os dados do investimento imobiliário relativo ao segundo trimestre que evidenciaram uma subida de 3% face aos primeiros três meses do ano. O investimento estrangeiro total, e não apenas através das autorizações de residência para investimento, mais conhecidos por vistos gold, terá representado 23% das transacções totais de alojamento para habitação entre Abril e Junho, acima dos 20% do primeiro trimestre e ligeiramente mais que em 2015 (dados provisórios), em que atingiu os 22%.
Os chineses caíram para a quinta posição num ranking que é liderado por franceses, ingleses, brasileiros e suíços. O investimento chinês “tem vindo a diminuir, muito devido aos problemas de percepção do programa dos vistos gold, resultante de atrasos na concessão e na renovação de vistos”, declarou a APEMIP.