Indexante aos Apoios Sociais aumenta em 2017
Depois de sete anos de congelamento, IAS será actualizado com o Orçamento do Estado.
O Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que influencia o cálculo de prestações como o abono de família ou o Rendimento Social de Inserção, vai ser actualizado de acordo com a inflação no próximo ano.
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O Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que influencia o cálculo de prestações como o abono de família ou o Rendimento Social de Inserção, vai ser actualizado de acordo com a inflação no próximo ano.
De acordo com o Jornal de Negócios, este aumento será de 0,7%.
O IAS estava congelado há sete anos e será actualizado com o Orçamento do Estado para 2017, indicou o Ministério do Trabalho ao Jornal de Negócios. A decisão foi concertada com o PCP e o BE, que apoiam o Governo.
O IAS foi criado em 2006 e aplicado pela primeira vez em 2007 pelo actual ministro do Trabalho, que tutelava então a Segurança Social, mas já não era actualizado desde 2010.
O objectivo da criação do IAS foi acabar com a indexação das prestações sociais ao salário mínimo, devolvendo a este o papel de regulação económica no mercado de trabalho.
Entre as principais prestações sociais, o subsídio de desemprego é o único que está directamente ligado ao IAS, apesar de o valor deste servir para determinar o valor de outros apoios, já que intervém no cálculo da condição de recursos.
O IAS tem deste modo influência no cálculo de prestações como o abono de família, o Rendimento Social de Inserção, o Complemento Solidário para Idosos, as bolsas de estudo do ensino superior ou as isenções das taxas moderadoras.