Esta é uma daquelas frases que eu não esperava vir a escrever. Mas a realidade impõe-se e a fantasia sobre a realidade acaba sempre por sair muito cara, geralmente aos mais frágeis.

Esta é uma daquelas frases que eu não esperava vir a escrever. Mas a realidade impõe-se e a fantasia sobre a realidade acaba sempre por sair muito cara, geralmente aos mais frágeis.

Isto acontece na minha cidade, no Porto. Não é um caso aqui e outro ali. É uma prática generalizada e grave, muito grave. Actualmente, tenho um conhecimento mais profundo desta realidade por força do trabalho que realizamos na cidade, seja com “escolas TEIP” seja indo ao encontro dos adolescentes que as escolas vão deixando pelo caminho, na margem de tudo, e propondo-lhes um outro modo escolar de aprender, de se descobrirem e de ganharem forças para realizarem um projeto para a sua vida (projecto Arco Maior).

Muitos destes adolescentes arrastam nas suas costas rejeições sistemáticas de matrículas em escolas públicas e, em alguns casos, rejeições repetidas por várias escolas, num mesmo ano lectivo. Claro que os adolescentes de que falo não são uns “santinhos”, têm percursos de insucesso escolar, de indisciplina e de muita desorientação. Mas estiveram sempre no sistema escolar, pelo menos desde os 6 anos, e ainda assim querem matricular-se de novo. E andam pela cidade, de Anás para Caifás. Quando conto isto a alguém, a resposta é sempre a mesma: eu sei (e encolhem-se os ombros).

No entanto, percorro documentos oficiais, blogues, sítios da Internet de professores, de sindicatos, de opinion makers e está lá bem claro que “só a rede pública promove a equidade e a igualdade de oportunidades, que só a rede pública é inclusiva e recebe todos os alunos”.

Porquê que isto acontece na minha cidade? Por muitas razões. Entre elas, porque boa parte das escolas da cidade quer limpar a sua face e faz tudo o que a lei consente para ficar bem na fotografia, para se desembaraçar dos “feios, porcos e maus”: alunos que repetem anos consecutivos (temos alunos que repetiram na mesma escola e em escolas diferentes, o mesmo ano de escolaridade, quatro vezes!), alunos que se portam mal nas escolas e são indisciplinados, alunos com idades avançadas e ainda no 2º ciclo e 3º ciclos, alunos que raramente têm uma retaguarda familiar de orientação e enquadramento mínimos, alunos sucessivamente suspensos e expulsos de outras escolas.

Não chega cumprir a lei, quando é evidente que a injustiça cresce diante dos nossos olhos. O problema é muito grave e já o seria se envolvesse um só aluno da cidade. Mas, desgraçadamente, envolve muitos. Depois, é grave porque está a criar dois tipos de escolas públicas. De um lado, as escolas públicas que rejeitam este tipo de alunos, chamamos-lhes as escolas públicas limpas, do outro, as escolas que os aceitam porque, situadas em “bairros sociais problemáticos” (ex. Cerco, Viso, Leonardo Coimbra), estão a ficar sem alunos, na sequência da debandada gradual da “classe média”, que apreende bem este movimento e retira os seus filhos para escolas mais limpas, que todos sabem quais são, mesmo ultrapassando disposições administrativas. Assim, este segundo tipo de escolas da cidade, as escolas públicas sujas, que a designação TEIP só ajuda a denegrir, concentram cada vez mais alunos com percursos escolares “irregulares”, como os que acima descrevo.

Além disto, há uma rejeição de alunos, mais sistemática, por parte das escolas secundárias, com base nas classificações e outros motivos burocráticos que se entende invocar apenas perante alguns alunos, para afastar os “indesejados”, pois podem estragar o perfil da escola e das turmas.

Toda a gente sabe e vê isto, mas olha para o lado. A cidade não actua com conhecimento, estratégia e determinação, apesar de até se proclamar “cidade educadora”!

O que me causa a maior preocupação é a ligeireza com que se fala destas nuvens sombrias que se formam e crescem, entre um cimbalino e um fino, como se tivesse de ser assim, como se a escola pública para todos e com cada um fosse um projecto deitado às urtigas e tivéssemos ficado prisioneiros de uma fatalidade qualquer.

Não me resigno. O que assim é, pode ser bem diferente. A cidade do Porto dispõe de muitos milhares de servidores públicos devidamente qualificados e de muitas centenas de instituições sociais muito capazes, dotadas de recursos adequados. Se é verdade que “está na “natureza” da escola reproduzir as desigualdades sociais produzindo as desigualdades escolares” (Dubet), e que a exclusão escolar ratifica ou mesmo provoca cada vez mais, pelo processo de democratização e de massificação escolar, a exclusão social, também é verdade que a “escola desempenha um papel autónomo na formação dos mecanismos de exclusão” (idem), ultrapassando uma função de simples reprodução das desigualdades sociais. Assim sendo, não estará na missão da educação escolar rever e alterar o tipo, a articulação e o resultado dos “efeitos” que lhe são próprios? E não haverá “capacidade instalada”, dinamismos interinstitucionais e interprofissionais que sejam capazes de cortar este mal pela raiz e acolher todos e cada um dos alunos da cidade?

Este facto real, nu e cru, tem de ser pensado (desconstruído e reconstruído) no espaço público. A promessa que está explícita na escola democrática, em termos de equidade e de justiça, tem de ser reequacionada à luz dos factos e não das ideias feitas e das fantasias que os obnubilam. Há, nas próprias escolas públicas, capacidade de ver e construir outro caminho que não o da rejeição. Há na cidade instituições disponíveis para se mobilizarem em torno deste objectivo de não deixar um só cidadão para trás. Não há crianças e jovens inensináveis, não há crianças e jovens não educáveis. Todos crescem e aprendem, assim saibamos nós proporcionar-lhes os tempos, as oportunidades, os métodos e as expectativas adequadas.

Se alguém disse que a consecução da promessa de uma escola democrática e justa era coisa simples e que bastaria proclamá-la aos quatro ventos, enganou-se e enganou-nos. Não, ela requer muito trabalho, muita luta, ao longo de muitos anos, com debate aberto, partilhado, com estratégias co-construídas, projetos comuns e responsabilidades assumidas, com determinação e persistência, com avaliação conjunta e reinvestimentos contínuos.

Não, as coisas não têm de prosseguir irresponsavelmente o seu curso. Em vez de construir guetos dentro e fora das escolas, reproduzindo a escola injusta, está ao nosso alcance reconstruir, institucionalmente e juntos, uma escola justa e democrática.

Os Conselhos Municipais de Educação existem para quê? Como e quem define a transições entre ciclos e a rede escolar à escala local? Como é que estas questões são tratadas nos projetos educativos das escolas? A segregação escolar nas escolas públicas tem mesmo de ser conhecida, estudada e banida.

Para isso, esta exclusão não pode continuar a ser uma realidade silenciosa e silenciada. Nem os media, nem os dirigentes políticos, locais e nacionais, ninguém pode dizer que ignora. Onde está a liberdade dos media? É uma luz que serve para quê, para colocar debaixo do alqueire, bem guardadinha, não vá o vento apagá-la?

E o que diz o Ministério da Educação de tudo isto? Questionei um ex-dirigente do ME que disse: sim, o Ministério sabe que acontece, mas parece assumir, sem o explicitar, que a existência de algumas escolas secundárias públicas de elite é uma condição para que o ensino público possa competir com o privado na captação de determinados estratos sociais.

É contra estas perspectivas e práticas das políticas públicas de educação que temos de descruzar os braços.

Isto acontece na minha cidade. E na sua, não se passa nada semelhante?

Professor Universitário, ex-secretário de Estado da Educação