A poucos dias do arranque do ano lectivo, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) reuniu-se nesta segunda-feira com os dois secretários de Estado da área da educação, em dois encontros distintos. E concluiu, em comunicado, que “só uma forte participação e mobilização dos professores garantirá a indispensável resolução dos problemas”.

A poucos dias do arranque do ano lectivo, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) reuniu-se nesta segunda-feira com os dois secretários de Estado da área da educação, em dois encontros distintos. E concluiu, em comunicado, que “só uma forte participação e mobilização dos professores garantirá a indispensável resolução dos problemas”.

“Se, por um lado, no que respeita a aspectos relacionados com a colocação de docentes, bem como ao ensino artístico especializado, o debate foi positivo e esclarecedor”, já no que respeita a questões relacionadas com “a educação pré-escolar, o 1.º ciclo do ensino básico e a educação especial” a Fenprof faz saber que “saiu da reunião tão preocupada como entrou”.

Sobre o pré-escolar, "ficou a saber-se que, este ano, foram abertas mais 175 salas que são parte da resposta à universalização da frequência por parte dos meninos de 4 anos, número que deverá aumentar no próximo ano, tendo em conta que esta resposta se estenderá aos 3 anos".

Todavia, prossegue em comunicado, "para problemas como o da falta de auxiliares (reconhecido) ou o calendário escolar parece que se está ainda longe de se obterem respostas". Desde que o calendário para o próximo ano lectivo foi anunciado pelo Ministério da Educação (ME) que esta estrutura sindical contesta que se prolongue o final das actividades nos jardins de infância para além do que acontece nos restantes ciclos.

Que apoios acrescidos na educação especial?

Quanto à educação especial, diz a Fenprof que o ME informou serem muitas as turmas que terão alunos com necessidades educativas especiais com, pelo menos, 60% de permanência durante a actividade lectiva. "Mas não ficou a saber-se quais os apoios acrescidos (para além da redução da turma para 20 alunos) com que as escolas contarão no sentido de garantirem o pleno êxito da medida."

Este ano, tal como anunciado em Abril, a redução das turmas com alunos com necessidades educativas especiais só se poderá concretizar se estes permanecerem nas salas de aula pelo menos 60% do seu tempo curricular, o que será válido desde o pré-escolar até ao 3.º ciclo. Até agora, as turmas com estudantes com estas características só poderiam ter um total de 20 alunos, não havendo outros critérios para que esta redução se efectivasse. A Fenprof diz que ficou prevista a realização de uma reunião sobre a revisão do Decreto-Lei n.º 3/2008 (que define os apoios especializados aos alunos com o grupo de trabalho que está a elaborar um relatório sobre a matéria.

“Relativamente ao 1.º ciclo do ensino básico as respostas foram quase nulas”, prossegue a federação. “Problemas como os dos intervalos fora da componente lectiva, a própria perversão do conceito de componente lectiva e sua duração ou aplicação do disposto no artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente aos docentes do sector (reduções por antiguidade)" foram algumas das questões apresentadas ao ministério. Isto "exigirá dos professores uma particular disponibilidade para lutarem pela reposição dos seus direitos e de melhores condições de trabalho”. Já quanto ao Ensino Artístico Especializado, prossegue a Fenprof, “foi garantida, para este ano, a estabilidade do processo de financiamento”.

Sobre concursos, confirmou-se que o resultado da Mobilidade por Doença será conhecido no próximo dia 8 e as colocações no âmbito da primeira Reserva de Recrutamento acontecerá a 9. Relativamente aos docentes que ainda continuam em “horário-zero”, a secretária de Estado Alexandra Leitão “informou estarem a ser desenvolvidas todas as diligências com vista à sua rápida colocação em situação que permita a atribuição de componente lectiva”. Na reunião esteve presente também o secretário de Estado João Costa.

A Fenprof conclui que “estará atenta à resolução dos problemas para os quais parece haver disponibilidade de resposta e, relativamente aos restantes, mobilizará os professores para que exijam soluções e lutem por elas”.