Ministro da Cultura anuncia pagamento de verbas em atraso ao Museu do Douro
Luís Filipe Castro Mendes justificou atraso na dotação do Estado com a aprovação tardia do Orçamento do Estado.
O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, anunciou esta sexta-feira, no Peso da Régua, o pagamento do "valor devido" pelo Estado ao Museu do Douro, referindo que vão ser libertados agora 233 mil euros.
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O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, anunciou esta sexta-feira, no Peso da Régua, o pagamento do "valor devido" pelo Estado ao Museu do Douro, referindo que vão ser libertados agora 233 mil euros.
"Para completar os 350 mil euros do valor anual, libertamos agora 233 mil euros e, com isso, perfazemos o montante que era devido ao Museu do Douro", afirmou o governante à margem de uma visita à unidade museológica.
O governante levou boas notícias para aquele que é o primeiro museu de território do país, inaugurado em Dezembro de 2008, que estava a atravessar algumas dificuldades financeiras devido aos atrasos das transferências do Estado.
O orçamento estatal para a Fundação Museu do Douro é de 350 mil euros, sendo a restante dotação paga pelos fundadores públicos e privados. A dotação estatal sofreu, em 2013, um corte dos 500 mil euros para os 350 mil euros, à imagem do que aconteceu com outras fundações no país.
O ministro justificou que estes atrasos se verificaram "devido à entrada tardia do Orçamento do Estado, ao calendário financeiro deste ano de 2016 que foi atípico, mas isso não levou a atrasos nos salários". "É evidente que um orçamento em que a lei de execução orçamental é apenas aprovada em Fevereiro tem que ter efeitos nos pagamentos, foi isso essencialmente que atrasou, foi o atraso do próprio calendário do orçamento ligado ao calendário eleitoral", sustentou.
O presidente da Fundação Museu do Douro, Fernando Pinto, afirmou que o ministro "trouxe uma boa notícia" e reconheceu que a unidade sentiu algumas dificuldades durante este período, as quais – acrescentou – foram sendo colmatadas com a ajuda dos outros fundadores, "que foram cumprindo religiosamente as suas funções". O responsável frisou ainda que os salários dos funcionários "estão totalmente em ordem", mesmo "antes desta transferência".
O Estado fica ainda a dever ao Museu do Douro uma parte do orçamento relativo a 2015, no entanto, Fernando Pinto salientou "que já está encontrada a fórmula de também [a] regularizar". "Neste momento, fica resolvido o problema de 2016; o de 2015 será resolvido dentro de algum tempo de acordo com o timing que nós e o senhor ministro também estabelecemos", salientou o presidente do museu. E disse ainda que espera, dado o reconhecimento por parte do Estado da razão da fundação, que não se voltem a verificar mais atrasos.
Fernando Pinto salientou que o museu conseguiu manter a sua "actividade normal", tendo tido "apenas algumas dificuldades em algum investimento que deixou de fazer por falta de dinheiro para, por exemplo, se poder candidatar a alguns projectos".
Depois de visitar o museu, a sua exposição permanente, Douro, Matéria e Espírito, e a mostra temporária de homenagem a Júlio Pomar, o ministro considerou que a instituição é "uma obra notável". "Temos um museu moderno, bem equipado e inteligente na maneira de mostrar a região e de apontar para polos que se encontram espalhados pelas diferentes quintas e municípios. Este museu é como que uma porta, um pórtico, que conduz a todo um conjunto extraordinário patrimonial e de paisagem", salientou.