Reitor propõe que Tribunal Constitucional se mude para Coimbra
O responsável pela Universidade de Coimbra quer lançar um debate sobre a descentralização e já tem uma proposta
O reitor da Universidade de Coimbra (UC), João Gabriel Silva, defendeu, no editorial da revista desta instituição, Rua Larga, a transferência do Tribunal Constitucional para aquela cidade, desafiando também o Governo a distribuir os quatro tribunais superiores portugueses pelo território, contrariando a concentração das instituições públicas em Lisboa.
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O reitor da Universidade de Coimbra (UC), João Gabriel Silva, defendeu, no editorial da revista desta instituição, Rua Larga, a transferência do Tribunal Constitucional para aquela cidade, desafiando também o Governo a distribuir os quatro tribunais superiores portugueses pelo território, contrariando a concentração das instituições públicas em Lisboa.
"É um desafio lançado ao Governo", disse à agência Lusa o reitor da UC, considerando que pretende "lançar o debate" relativamente à organização do país. A distribuição das sedes das instituições públicas pelo território seria "perfeitamente viável" e permitiria "um desenvolvimento mais harmonioso do país", realçou.
O reitor deu como exemplo o caso das universidades e politécnicos que se assumiram "como um factor de desenvolvimento importante" fora dos grandes centros urbanos, sendo necessário "aprender com isso e pegar noutro tipo de instituições".
Quanto à proposta de transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra, João Gabriel Silva realçou que esta cidade foi, "durante séculos", a "única sede do direito em Portugal", continuando a ter uma escola "decisiva e central".
Pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, passaram os antigos presidentes do Tribunal Constitucional Joaquim de Sousa Ribeiro, José Manuel Cardoso da Costa e Rui Moura Ramos e o seu actual líder, Manuel Costa Andrade, notou.
No editorial da Rua Larga, João Gabriel Silva propõe, a título de exemplo, a colocação do Supremo Tribunal de Justiça em Vila Real, o Supremo Tribunal Administrativo em Castelo Branco e o Tribunal de Contas em Faro.
A distribuição das instituições pelo território permitiria "atenuar a desertificação de tantas zonas do país", reduzir "os desequilíbrios" e garantir que a "classe governante" conheça "melhor a realidade sobre a qual tem de decidir".