Suspensa de funções desde Maio, a Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, regressa esta segunda-feira ao Senado, onde decorre o julgamento para a sua destituição do cargo após seis anos de governo, para reclamar a sua inocência da acusação de ilegalidades na gestão das contas públicas, o crime de responsabilidade que lhe foi imputado, e reafirmar a tese de que o seu afastamento é ilegítimo, constitui um “golpe parlamentar” e atenta contra a ordem democrática que sofreu para ver instituída com o fim da ditadura.

Suspensa de funções desde Maio, a Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, regressa esta segunda-feira ao Senado, onde decorre o julgamento para a sua destituição do cargo após seis anos de governo, para reclamar a sua inocência da acusação de ilegalidades na gestão das contas públicas, o crime de responsabilidade que lhe foi imputado, e reafirmar a tese de que o seu afastamento é ilegítimo, constitui um “golpe parlamentar” e atenta contra a ordem democrática que sofreu para ver instituída com o fim da ditadura.

“Vai ser um momento importante, um momento histórico. A Presidente vai ao Senado, corajosamente, para se colocar diante dos seus acusadores, para que o Judas Iscariotes possa acusá-la na frente dela”, antecipou o seu antecessor e mentor político, Lula da Silva, que prometeu assistir na plateia do Senado à audiência.

“É uma mulher de coragem, que se vai expor diante de 81 senadores e ouvir de cada um a acusação. E que, olhos nos olhos, vai poder defender-se e mostrar o erro que vão cometer”, afirmou. Segundo Lula, “estes 81 senadores sabem que a Presidente Dilma não cometeu nenhum crime contra a Constituição”. Ao “resolverem cassá-la politicamente, por interesse”, são eles que estão a “rasgar a Constituição, e a romper com a democracia incipiente” do Brasil, ataca.

Mas a Dilma “guerreira do povo brasileiro” sabe que a sua batalha está perdida. Vários comentadores dizem que a Presidente suspensa já não luta pela recuperação do seu mandato, mas antes pelo direito de poder definir os termos da sua biografia política. Dilma Rousseff foi a primeira mulher eleita para a presidência do Brasil; será, aos 68 anos, a primeira chefe de Estado afastada por deliberação política do Congresso.

Em 1992, acusado de corrupção, Color de Mello demitiu-se antes de o Senado votar o seu impeachment; Dilma Vana Rousseff garante que jamais renunciará ao cargo para o qual foi democraticamente eleita. Como na década de 70, a outra vez que enfrentou um tribunal político, promete manter a cabeça levantada e “resistir até ao fim”.

Reeleita Presidente do Brasil por uma margem mínima (54.501.118 votos contra 51.041.155 do seu adversário, Aécio Neves), Dilma Rousseff não chegou exactamente a cumprir o segundo mandato, que conquistou com 51,6% dos votos, a mais difícil vitória eleitoral do seu Partido dos Trabalhadores desde que assumiu o poder. Em Janeiro de 2015, quando tomou posse para mais quatro anos de Governo, as investigações da Operação Lava Jato, sobre a corrupção, já consumiam o país, e tolhiam a acção da chamada base aliada da Presidente: o PT, mas também o PMDB, principal aliado da coligação (e partido do vice-presidente Michel Temer), e outras siglas da “chapa”, que discretamente ou de forma ostensiva a foram abandonando.

Escândalos e crise

Talvez Dilma pensasse que conseguiria governar ignorando o terramoto político provocado pelas investigações da Lava Jato, que acabariam por não deixar pedra sobre pedra no sistema político brasileiro. Com efeito, a Presidente “ultrapassara” a maré negra da corrupção na Petrobras durante a campanha eleitoral: Dilma, que até fora presidente do Conselho de Administração da petrolífera estatal, escapava a todas as referências de luvas e “propinas” (subornos) dos delatores do processo (acusados que colaboram com a Justiça em troca de redução de pena) e da imprensa.

Como também antes tinha ultrapassado as manifestações de rua nas principais cidades do país, durante o Verão de 2013, que começaram por ser um protesto contra o aumento das tarifas dos transportes públicos e rapidamente se converteram numa câmara de ressonância de queixas acumuladas e difusas: contra a má qualidade da educação e da saúde pública, contra os gastos com as obras do Mundial de futebol e dos Jogos Olímpicos, contra a corrupção intrínseca ao sistema político.

Houve, do lado da presidência, alguns gestos de reacção aos acontecimentos, que para vários analistas apenas confirmaram a ingenuidade e/ou altivez de Dilma Rousseff, a sua inabilidade para alcançar compromissos. No Verão de 2013, prometeu uma reforma política e eleitoral que nunca saiu do papel. E em 2014, quando a Lava Jato irrompeu, prometeu não interferir no trabalho das autoridades. Mas com o envolvimento de todas as cúpulas partidárias no jogo de financiamentos ilegais, trocas de favores e benesses começou um salve-se quem puder — meses de intrigas e conspiração políticas que Dilma não soube travar e acabaram por lhe custar o cargo.

Foi então a corrupção que enterrou a sua presidência? “O segundo governo de Dilma Rousseff já tinha acabado bem antes de ela ser afastada, em Abril. Dilma caiu porque estourou o cheque especial no primeiro mandato, quebrou [faliu] o país, mentiu na campanha da reeleição e, 2014, ficou sem maioria no Congresso e perdeu o apoio da maioria da população”, resume o veterano jornalista político (e ex-assessor de Lula da Silva), Ricardo Kotscho, no seu blogue Balaio do Kotscho.

O ambiente político nunca foi favorável à Presidente reeleita, que abriu o segundo mandato com uma taxa de popularidade de 10%. Perante a brutalidade da campanha, o país foi tomado pela angústia; a percepção da fragilidade de Dilma e do seu governo, mas também a constatação da inexistência de uma alternativa viável, acentuou o sentimento de bloqueio que fazia mossa na confiança do país.

Antes de a base aliada no Congresso se desmoronar como um castelo de cartas, comprometendo a margem de manobra política do Governo, foi a crise económica que mais desgastou a imagem da Presidente: em ano de eleições, o Brasil entrou em recessão técnica; no ano passado a economia recuou 3,8% e segundo as previsões continuará a regredir na casa dos 3% em 2016. A taxa de desemprego bate nos 12%, alimentando o descontentamento popular.

Dilma, que seguiu uma gestão ortodoxa no primeiro mandato, tentou corrigir o rumo. Nomeou um ministro das Finanças “pró-mercado”, Joaquim Levy, e aceitou enveredar pelo caminho da austeridade (as políticas de arrocho, como dizem os brasileiros). A “agenda para o Brasil”, que tentou negociar com o Congresso previa a correcção dos desequilíbrios orçamentais através do corte da despesa pública. A ideia era recuperar a iniciativa política, mas o resultado foi que o Governo ficou refém das costuras de acordos precários no Congresso.

Para piorar a situação, com o ajuste fiscal, a Presidente enfureceu os movimentos sociais e sindicais e alienou uma boa parcela do seu apoio popular — aqueles que, como escreveu Eliane Brum no El País, votaram nela em 2014 ou para prolongar a esquerda no poder e “manter as conquistas sociais”, ou para evitar o “mal maior” que seria a eleição de Aécio e os seus aliados de direita, que inconformados com o resultado das presidenciais iniciaram manobras para remover Dilma do poder (antes do impeachment, abordaram a via judicial, entregando uma acção no Tribunal Superior eleitoral para cassar a “chapa” vencedora, que ainda não foi julgada).

Em 2015, quando os brasileiros voltaram a ocupar as ruas, a mensagem já não continha nenhuma ambiguidade: as manifestações eram contra Dilma Rousseff e o seu governo, e os políticos corruptos de Brasília — personificados pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que de aliado se converteu no pior inimigo da Presidente quando o seu nome foi associado a casos de subornos.

Reputação de inflexível

O escândalo do Mensalão já provocara mossa na classe política: o braço direito de Lula, José Dirceu, tinha-se tornado “tóxico”, e era preciso encontrar uma figura que aliasse a imagem de competência à da idoneidade. O ex-Presidente apostou em Dilma, uma tecnocrata que trazia boas referências da gestão e uma história pessoal de combate pela democracia e a justiça. A resistência à ditadura militar, que incluía a resistência a sessões brutais de tortura, explicava a sua reputação de inflexível e durona. A Presidente provou-o pouco depois de se mudar para o Planalto (venceu confortavelmente as eleições, com 56% dos votos), quando sem hesitações se livrou de ministros sob suspeita de corrupção. A acção da “gerentona” agradou aos brasileiros e a sua taxa de popularidade ultrapassou os 70%.

Quando chegou à presidência, em 2010, Dilma Rousseff recebeu nas mãos um país optimista e em crescimento (de 7,5% ido PIB), em contramão com o resto do mundo que travara espectacularmente em 2008. Mas a sua visão ortodoxa da gestão, aliada à crença na via da política económica “desenvolvimentista”, não suportaram o embate da desacelaração provocada pela crise internacional e pelas iniciativas do próprio governo.

Com o agravamento da situação económica do país, os problemas do Governo a acumularem-se, a personalidade de Dilma deixou de ser uma mais-valia: a Presidente passou a ser criticada pelo isolamento e incapacidade de forjar alianças no Congresso, que passou a tentar impor uma agenda concorrente. Depois de diminuir a participação e influência do PT no seu gabinete, fê-lo também no Governo, ao redistribuir pastas para tentar recompor a base de sustentação do executivo. A Presidente ganhou tempo, mas o esforço não surtiu efeitos, e não afastou o fantasma do impeachment — mesmo se, ao contrário de Collor, Dilma nunca foi suspeita de ter beneficiado pessoalmente da corrupção.

Com a declaração de guerra de Eduardo Cunha, a crise política precipitou-se. Os adversários políticos de Dilma e do PT viram uma janela de oportunidade para afastar a Presidente. Nos últimos cem dias, o Brasil, farto do impasse, assimilou o impeachment e virou a página. Dilma pode queixar-se de traições políticas, mas tem de culpar-se pela debilidade da sua liderança. Não conseguiu salvar a sua presidência nem, segundo o seu raciocínio, salvar a democracia.