Há mais de 4600 estrangeiros com imunidade diplomática em Portugal
Portugal solicitou levantamento da imunidade diplomática aos filhos do embaixador do Iraque.
São mais de 4600 os estrangeiros residentes em Portugal com imunidade diplomática, apurou o PÚBLICO junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Segundo a diplomacia portuguesa, desde 2011 nenhum diplomata, funcionário de embaixada estrangeira ou de consulado foi considerado persona non grata.
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São mais de 4600 os estrangeiros residentes em Portugal com imunidade diplomática, apurou o PÚBLICO junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Segundo a diplomacia portuguesa, desde 2011 nenhum diplomata, funcionário de embaixada estrangeira ou de consulado foi considerado persona non grata.
Nos últimos cinco anos, o Protocolo de Estado realizou 4697 emissões de cartões de identidade diplomática e consular que facultam aos seus titulares a imunidade diplomática. Neste grupo, incluem-se também os respectivos familiares e dependentes destes diplomatas que, de acordo com o estipulado na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, beneficiam deste estatuto.
A concessão deste regime especial saltou para a ribalta na sequência das agressões, a 17 de Agosto, em Ponte de Sor, que envolveram um grupo de jovens portugueses e os filhos do embaixador da República do Iraque, os gémeos Haider e Ridha Ali, de 17 anos, de que resultaram ferimentos graves em Rúben Cavaco, de 15 anos. O jovem permanece internado no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde esteve até à passada terça-feira em coma induzido.
O facto de os filhos do diplomata de Bagdad terem imunidade diplomática impediu que fossem ouvidos na investigação, razão pela qual o Ministério Público em comunicado divulgado na noite de quarta-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou ter pedido ao MNE diligências para saber se o Governo do Iraque está disposto a levantar a imunidade aos dois jovens. “Face aos elementos de prova já recolhidos, na sequência de diligências de investigação criminal efectuadas, é essencial para o esclarecimento dos factos ouvir, em interrogatório e enquanto arguidos, os dois suspeitos que detêm imunidade diplomática”, refere a nota.
O propósito da Justiça portuguesa, como sublinha o comunicado da PGR, é “saber se o Estado iraquiano pretende renunciar expressamente à imunidade diplomática de que beneficiam os dois suspeitos”. Em comunicado também emitido na noite de quarta-feira, o Palácio das Necessidades, a sede da diplomacia portuguesa, revelou ter iniciado diligências junto da embaixada iraquiana em Lisboa.
“Foi já convocado o Encarregado de Negócios do Iraque para uma reunião amanhã [quinta-feira] na qual será transmitido o pedido de levantamento da imunidade diplomática aos dois filhos do embaixador do Iraque”, anunciou a nota. Tal pedido foi comunicado pelo embaixador chefe do Protocolo ao diplomata iraquiano. Caso as autoridades de Bagdad não acedessem a esta solicitação, outra possibilidade seria a declaração do embaixador, e seus familiares, como persona non grata, o que obrigaria à sua saída de Portugal. O que, segundo apurou o PÚBLICO junto do MNE, nunca ocorreu nos últimos cinco anos com pessoal diplomático e consular acreditado no nosso país.
Numa entrevista à SIC, durante a qual apresentaram a sua versão das agressões de 17 de Agosto, Haider e Ridha Ali mostraram-se disponíveis para responderem perante as autoridades portuguesas. Os dois jovens garantiram que não sairiam de Portugal enquanto o caso não estivesse solucionado, manifestando a sua estranheza pela publicação de notícias segundo as quais teriam regressado ao seu país depois de terem viajado de carro até Madrid.