CGTP entrega queixa ao IEFP sobre caso concreto de abuso nos estágios
Denúncia segue esta sexta-feira para o Ministério Público. Em causa está um estágio num grupo de comunicação social de Évora.
A CGTP entregou, nesta quinta-feira, uma denúncia ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) sobre o caso concreto de um jovem obrigado pela empresa a devolver parte da sua bolsa de estágio. Arménio Carlos, dirigente da central sindical, entregou a documentação ao presidente do instituto e espera que seja aberto um processo de averiguações junto da empresa em questão.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A CGTP entregou, nesta quinta-feira, uma denúncia ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) sobre o caso concreto de um jovem obrigado pela empresa a devolver parte da sua bolsa de estágio. Arménio Carlos, dirigente da central sindical, entregou a documentação ao presidente do instituto e espera que seja aberto um processo de averiguações junto da empresa em questão.
Nesta sexta-feira, a CGTP vai entregar também uma queixa ao Ministério Público para que o caso seja averiguado.
João Pereirinha, 26 anos, desistiu de um estágio profissional financiado pelo IEFP precisamente porque a empresa o obrigava a devolver-lhe mais de um terço da bolsa de estágio. A sua situação é muito semelhante às que foram denunciadas pelo Conselho Nacional de Juventude (CNJ), a grande diferença é que aqui há um rosto e um caso concreto.
Desconfortável com a situação, João Pereirinha acabou por denunciar, no início de Agosto, a situação ao centro de emprego de Évora, relatando as razões que o levaram a cessar o contrato de estágio, evitando assim ficar impedido de aceder a outras medidas do IEFP. “Dei conta de todos os pormenores da situação ao IEFP, mas até agora ainda não obtive resposta e, tendo em conta as notícias vindas a público no início da semana, decidi denunciá-la publicamente”, disse à Lusa o jovem residente em Vila Viçosa.
Na segunda-feira, o CNJ denunciou casos de empresas que estão a exigir aos estagiários que sejam eles a suportar a comparticipação da bolsa e a pagar a taxa social única – encargos que, de acordo com o regulamento dos estágios apoiados pelo IEFP, são uma responsabilidade da entidade patronal. O conselho escusou-se a revelar os nomes das empresas em causa, identificando apenas as áreas da advocacia, arquitectura e psicologia (que exigem estágios para acesso à profissão) como as que têm recorrido a estes expedientes.
Nessa altura, o jovem decidiu contactar a CGTP para relatar o seu caso e pedir apoio jurídico. Para Arménio Carlos, situações como a de João Pereirinha, que estagiava num grupo de comunicação social de Évora, ou como as que foram denunciadas pelo CNJ, confirmam que “há um conjunto de medidas activas de emprego que têm sido usadas no sentido inverso ao objectivo para o qual foram criadas”.
O presidente da CGTP destacou a coragem do jovem e instou os estagiários que estejam em situação semelhante a denunciar as empresas que usam o programa de estágios do IEFP de forma fraudulenta.