Governo e Renamo aceitam rever Constituição e descentralizar Moçambique
Nyusi vai nomear governadores da oposição para as seis províncias em que Dhlakama reclamou vitória em 2014.
O Governo moçambicano e a Renamo, o principal partido da oposição, anunciaram esta quarta-feira em Maputo o primeiro acordo para a partilha do poder ao nível regional, no quadro das negociações de paz que decorrem sob os auspícios de mediadores internacionais. Está prevista uma revisão constitucional descentralizadora do Estado, que vá a votos no Parlamento antes de Novembro.
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O Governo moçambicano e a Renamo, o principal partido da oposição, anunciaram esta quarta-feira em Maputo o primeiro acordo para a partilha do poder ao nível regional, no quadro das negociações de paz que decorrem sob os auspícios de mediadores internacionais. Está prevista uma revisão constitucional descentralizadora do Estado, que vá a votos no Parlamento antes de Novembro.
“A delegação do Presidente da República e a delegação do presidente da Renamo acordaram em constituir uma subcomissão encarregue de preparar um pacote legislativo que deve entrar em vigor antes das próximas eleições [de 2019]”, declarou José Manteigas, chefe dos negociadores da Renamo, o maior partido da oposição na Comissão Mista do diálogo político, que contestou os resultados das eleições gerais de 2014, citado pela AFP.
Além disso, diz o site da Voz da América, o Presidente Filipe Nyusi, da Frelimo, poderá nomear, até ao fim do ano, governadores indicados pela Renamo nas seis províncias onde o partido de Afonso Dhlakama reclama ter ganho nas eleições gerais de 2014: Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala. Estas nomeações deverão ser provisórias, disse Manteigas, citado pela AFP.
Este acordo representa um recuo do Governo face às reivindicações do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que vive escondido nas montanhas da Gorongosa desde Outubro de 2015, depois de ter escapado a dois ataques. Prometeu várias vezes que o seu partido governaria metade do país, nem que fosse necessário usar a força – e desde os contestados resultados eleitorais de 2014, ganhas pela Frelimo país vive um novo período de instabilidade, com notícias de múltiplos confrontos e violência no centro do país.
Um dos mediadores internacionais, Angelo Romano, que representa a União Europeia, saudou o acordo conseguido como “um passo importante para a paz em Moçambique”, através do Twitter, diz a AFP. Mas as negociações entre a Renamo e o Governo vão continuar, para tentar chegar a um cessar-fogo e ao desarmamento definitivo da Renamo.