Parlamento ouve Governo e vai à Protecção Civil, mas não quer tirar já conclusões
Partidos recusam avaliar já a intervenção do Governo no combate aos fogos. Conferência de líderes decidiu questionar o Executivo e deixou para mais tarde a eventual convocação da Comissão Permanente da Assembleia.
Sendo sua missão fiscalizar a actividade do Governo, é por aí que a Assembleia da República vai começar no caso dos incêndios: convocou o Executivo para prestar esclarecimentos aos representantes dos grupos parlamentares às 14h30, desta quinta-feira, e logo a seguir essa delegação visita o comando da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) para “ficar a conhecer, em tempo real, qual é a situação em todo o país”, descreveu Eduardo Ferro Rodrigues aos jornalistas, esta quarta-feira, à tarde.
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Sendo sua missão fiscalizar a actividade do Governo, é por aí que a Assembleia da República vai começar no caso dos incêndios: convocou o Executivo para prestar esclarecimentos aos representantes dos grupos parlamentares às 14h30, desta quinta-feira, e logo a seguir essa delegação visita o comando da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) para “ficar a conhecer, em tempo real, qual é a situação em todo o país”, descreveu Eduardo Ferro Rodrigues aos jornalistas, esta quarta-feira, à tarde.
Ainda não está confirmado, mas deverá ser o secretário de Estado da Administração Interna a representar o Governo na audição. As decisões foram tomadas esta quarta-feira à tarde na conferência de líderes pedida pelo CDS com outro objectivo – o de marcar uma Comissão Permanente para debater a questão das viagens pagas pela Galp a governantes ao Europeu de Futebol.
Só depois de reunir toda a informação, o vice-presidente do Parlamento, o bloquista José Manuel Pureza, e Ferro Rodrigues decidirão se se deve esperar ou se se justifica convocar nova conferência de líderes para marcar uma comissão permanente. O processo é burocrático, mas os partidos, mesmo usando termos como “flagelo” ou “calamidade” para descrever a situação no terreno, mostram-se cautelosos quanto a tirar conclusões sobre a actuação e a estratégia do Governo no combate aos incêndios que têm assolado o país no último mês. A prioridade é “combater as chamas e só depois fazer a reflexão”, defenderam os partidos na conferência de líderes, segundo descreveu o secretário da mesa, o deputado Duarte Pacheco.
“A avaliação tem que ser feita, mas a seu tempo”, disse o comunista António Filipe recusando “antecipar juízos”, mesmo tendo o relato na primeira pessoa do ex-candidato do PCP à Presidência, Edgar Silva, que, na Madeira, acusou os responsáveis regionais de estarem a divulgar informações erradas sobre a real situação dos incêndios e do socorro à população. Questionada sobre se o Governo deveria ter sido mais célere na resposta, a bloquista Mariana Mortágua foi peremptória: “É muito difícil para qualquer pessoa que assiste a este drama através da TV tirar conclusões com essa gravidade e com essas consequências.”
A ecologista Heloísa Apolónia e a bloquista Mariana Mortágua acrescentaram ao caderno de encargos, que inclui o debate sobre a prevenção e o combate aos incêndios, a necessidade de se debater, como prioridade, o apoio à recuperação de casas e empresas afectadas. “Já produzimos muitos relatórios; é tempo de passarmos à acção”, apontou Heloísa Apolónia. A bloquista referiu o fundo de emergência, já falado para o Funchal, mas também a criação de linhas de crédito ou apoios específicos – todos dependentes de decisão do Governo.
O líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, defendeu ser “necessário retirar lições para um debate que é preciso fazer”. Dada a situação “grave” e “calamitosa”, justifica-se que o Parlamento “tenha, muito rapidamente, informação sobre a situação, as medidas em curso e o que é preciso fazer” daqui para a frente, argumentou o comunista António Filipe.
Ferro Rodrigues e todos os representantes dos partidos expressaram a sua solidariedade para com as populações atingidas, em especial com as famílias que perderam os seus haveres e em que houve feridos ou vítimas mortais, e respeito e admiração com os populares e bombeiros que têm combatido os incêndios.
Entretanto, o Bloco anunciou que Catarina Martins irá deslocar-se à Madeira na sexta-feira para visitar as zonas mais afectadas do Funchal e também a Calheta. Entre os contactos agendados está um encontro com o presidente da câmara do Funchal, Paulo Cafôfo, eleito pela coligação que agrega PS, BE, PND, MPT, PTP e PAN.