Nova presidente da CIG é actual adjunta da secretária de Estado
Governo afastou anterior direcção da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e acabou de nomear uma nova.
O Governo nomeou, em regime de substituição, para presidir à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) a actual adjunta da secretária de Estado Catarina Marcelino para a igualdade de género e relações internacionais, Teresa Fragoso.
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O Governo nomeou, em regime de substituição, para presidir à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) a actual adjunta da secretária de Estado Catarina Marcelino para a igualdade de género e relações internacionais, Teresa Fragoso.
A informação foi publicada nesta quarta-feira em Diário da República, com efeito a 1 de Agosto, e dá conta de que Teresa Margarida do Carmo Fragoso é a nova presidente da CIG, depois de o actual Governo ter afastado Fátima Duarte da presidência e Teresa Almeida da vice-presidência, ambas nomeadas pelo anterior Executivo PSD-CDS/PP.
Segundo o PÚBLICO, que noticiou o afastamento das dirigentes da CIG no final de Julho, a justificação para o afastamento das dirigentes teria a ver com o facto de a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, entender que não imprimiam a orientação desejada.
Agora, o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, nomeia a actual adjunta de Catarina Marcelino para a área da igualdade de género e relações internacionais para presidir à CIG enquanto não for aberto o devido concurso para o recrutamento do titular para o cargo de direcção superior.
Teresa Margarida do Carmo Fragoso foi presidente da CIG entre Janeiro de 2011 e Janeiro de 2012, tendo sido secretária técnica do Secretariado Técnico para a Igualdade da CIG no período entre Junho de 2010 e Dezembro desse mesmo ano.
Junto com Teresa Fragoso é nomeado Carlos Miguel Rodrigues Duarte para o cargo de vice-presidente da CIG, técnico superior no Ministério dos Negócios Estrangeiros desde Fevereiro de 2015, que assume funções a partir de 16 de Agosto. Os dois são nomeados em regime de substituição.
De acordo com a informação publicada em Diário da República, as nomeações ocorrem por causa do fim da comissão de serviço das actuais presidente e vice-presidente da CIG e porque "é necessário assegurar no imediato o regular funcionamento da mesma".
Lê-se ainda que "será oportunamente dado início ao procedimento concursal" definido na lei que aprova o estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública.
Tal como o PÚBLICO noticiou na altura, o afastamento das anteriores dirigentes da CIG levou a que cinco deputados do PSD fizessem um requerimento a questionar o ministro-adjunto e a secretária de Estado da Igualdade sobre qual a estratégia que o Governo pretende para a CIG e qual o impacto financeiro da cessação de funções das dirigentes, já que as comissões de serviço só terminariam em 2018.
Em resposta ao jornal, a assessora de Catarina Marcelino disse que a secretária de Estado "entendeu ser necessário imprimir à CIG uma nova orientação de gestão mais dinâmica e proactiva, nomeadamente na relação com as ONG e com as autarquias, assim como no desenvolvimento dos novos Planos Nacionais para Igualdade, Violência Doméstica e Tráfico de Seres Humanos e um novo plano de acção no âmbito das multi-discriminações, que traduzem um novo planeamento para os próximos anos".
Disse também que "serão observados todos os procedimentos legais e direitos, nomeadamente indemnizatórios."