Julgamento final do impeachment de Dilma começa a 29 de Agosto
Data foi anunciada neste sábado pelo Supremo Tribunal Federal.
Oito dias depois do fim dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o Senado brasileiro começará o julgamento final do processo de destituição de Dilma Rousseff, suspensa do cargo de Presidente do Brasil desde 12 de Maio. A data de 29 de Agosto foi anunciada neste sábado pela assessoria do Supremo Tribunal Federal, após um acordo entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
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Oito dias depois do fim dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o Senado brasileiro começará o julgamento final do processo de destituição de Dilma Rousseff, suspensa do cargo de Presidente do Brasil desde 12 de Maio. A data de 29 de Agosto foi anunciada neste sábado pela assessoria do Supremo Tribunal Federal, após um acordo entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
São agora conhecidos os últimos passos do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Na próxima terça-feira, o relator do processo de destituição na comissão especial do Senado, Antonio Anastasia, vai apresentar o seu relatório e, dois dias depois, o documento é votado na comissão.
Se o chamado juízo de pronúncia for aprovado pela comissão, haverá depois uma votação no plenário do Senado, agendada para 9 de Agosto – o processo só seguirá em frente, se houver uma maioria simples (voto de 41 dos 81 senadores).
Depois desta eventual sessão de pronúncia, a acusação tem 48 horas para apresentar o chamado “libelo acusatório” (os argumentos a favor da do afastamento definitivo de Dilma) e as duas testemunhas. A defesa terá depois outras 48 horas para apresentar os seus argumentos e testemunhas.
Segue-se então o julgamento final, que começará a 29 de Agosto e durará até 2 de Setembro. Dilma será definitivamente afastada se o impeachment for aprovado por dois terços dos senadores (54 dos 81 senadores). Se, pelo contrário, a acusação ficar aquém dos 54 votos a favor, Dilma retomará o cargo de Presidente.