MP investiga Instituto Miguel Torga por suspeitas de fraude
Em causa está o financiamento de Cursos de Especialização Tecnológica naquela instituição de Coimbra.
O Ministério Público está a investigar o Instituto Superior Miguel Torga por suspeitas da prática de "eventuais crimes de fraude ou desvio de subsídio", informou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
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O Ministério Público está a investigar o Instituto Superior Miguel Torga por suspeitas da prática de "eventuais crimes de fraude ou desvio de subsídio", informou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Numa resposta enviada à agência Lusa, a PGR confirmou a existência de um inquérito relacionado com a instituição liderada por Carlos Amaral Dias, a correr no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra, que ainda se encontra em fase de "investigação".
A vice-presidente daquela instituição privada de ensino superior, Cristina Quintas, afirmou que o Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) mostrou uma "total cooperação", estando convicto de "que não houve prática ilícita dolosa".
Cristina Quintas disse à agência Lusa que a situação se reporta aos anos de 2009, 2010 e 2011, e referiu que está relacionada com a utilização de fundos para financiar os Cursos de Especialização Tecnológica (CET).
"Parece-nos que houve um deficiente acompanhamento do processo [dos CET]" por parte do ISMT, disse, afirmando que, quando houve um contacto da Inspecção-Geral da Educação, o instituto apercebeu-se de "discrepâncias nos sumários".
Segundo a vice-presidente, assim que as desconformidades foram detectadas o ISMT tentou "regularizar e resolver a situação", referindo que, na quarta-feira, chegou um documento do Programa Operacional Potencial Humano para "concretizar a devolução" de 30 mil euros (cerca de 15% do total da candidatura).
De acordo com Cristina Quintas, os cursos tinham "muitos módulos", sendo que havia situações em que o docente indicado para determinada unidade "não coincidia com os sumários" ou não se conseguiu "comprovar que foi o professor [indicado] a dar aquelas horas".
"Estes processos implicam, a nível de organização, um rigor muito grande e um grande conhecimento por parte de quem os organiza", realçou.