O PS classificou esta segunda-feira como "bons" os resultados da execução orçamental até Junho, embora advertindo para a dificuldade do exercício, e refutou a tese sobre um crescimento das despesas efectuadas mas ainda não pagas pelo Estado, que o PSD vem defendendo.

O PS classificou esta segunda-feira como "bons" os resultados da execução orçamental até Junho, embora advertindo para a dificuldade do exercício, e refutou a tese sobre um crescimento das despesas efectuadas mas ainda não pagas pelo Estado, que o PSD vem defendendo.

Em conferência de imprensa, após a Direcção-Geral do Orçamento (DGO) ter estimado que o défice orçamental em contabilidade pública, até Junho, registou menos 971,2 milhões de euros do que no período homólogo de 2015, o porta-voz socialista, João Galamba, afirmou que "os resultados são positivos e confirmam aquilo que o Governo tem dito de que a execução está em linha com o esperado e que não há justificação para qualquer drama ou para anúncios catastrofistas em torno do cumprimento das metas orçamentais". "O défice global caiu quase mil milhões de euros em termos homólogos e a melhoria no défice primário é ainda mais elevada (cerca de 1400 milhões de euros)", defendeu o membro do Secretariado Nacional do PS.

Perante os jornalistas, João Galamba identificou "um melhor comportamento" na evolução da despesa do que na receita, numa alusão indirecta ao crescimento da economia. "Não devemos embandeirar em arco, porque este é um exercício orçamental muito difícil. Mas, até agora, com os dados conhecidos, não há razão para duvidar que o Governo não conseguirá atingir as metas orçamentais a que se propôs", insistiu o porta-voz do PS.

João Galamba aproveitou também para rejeitar a tese do PSD e do CDS, segundo a qual o Governo está a atrasar pagamentos para conter a despesa e assim encobrir o défice. "Ao contrário do que tem sido dito, há uma redução homóloga dos passivos das administrações públicas quando comparado com o mesmo período. Se olharmos para a totalidade das administrações públicas, no que respeita a despesa feita e não paga, verifica-se uma redução de oito milhões de euros. Se olharmos apenas para a administração central, esse valor é superior a 100 milhões de euros", sustentou o porta-voz socialista.

Ou seja, de acordo com João Galamba, estes valores "refutam qualquer ideia de que há despesa feita cujos pagamentos estão a ser atirados para a frente, tendo em vista empolar os bons resultados da execução orçamental". "A melhoria homóloga registada, quer nas administrações públicas, quer em termos mais restritos na administração central, é um dado suficiente para refutar essas acusações por parte do PSD e do CDS-PP. O PS entende que os resultados são positivos, mas sabe que o exercício orçamental é muito difícil", acrescentou.

PSD não vê motivo para a "euforia" da esquerda

Também reagindo no parlamento à divulgação destes dados, o deputado do PSD Duarte Pacheco mostrou-se preocupado com os "riscos" no segundo semestre para a execução orçamental de 2016, ao contrário dos "partidos que suportam o Governo", que considerou "eufóricos".

"Os partidos que suportam o Governo estão eufóricos", ironizou o parlamentar social-democrata antes de manifestar as "preocupações" do seu partido, designadamente com uma "receita que cresce muito abaixo do estimado, nomeadamente em vários impostos - com a excepção do imposto sobre os combustíveis, que cresce 40% -, o que prova que a economia está praticamente à beira da estagnação".

"Ao nível da despesa, encontramo-la maior que a de 2015, apesar de o Governo fazer um corte brutal no investimento, praticamente 20%. Este corte faz com que a receita compense a redução de despesa prevista e automaticamente o défice cai", continuou Duarte Pacheco.

O deputado do PSD sublinhou que "os pagamentos em atraso aumentaram dramaticamente desde o início do ano, mais de 230 milhões de euros em dívida por parte do Estado", ou seja, "a despesa não cresceu tanto porque não se pagou". "O segundo semestre tem alguns factores extremamente relevantes: a receita tenderá a cair mais, porque o IVA da restauração desceu e a despesa tenderá a crescer mais,  porque há reposição salarial por inteiro, logo os riscos são grandes", avisou ainda Duarte Pacheco.

Mais um argumento contra sanções, diz BE

Também comentando a execução orçamental, a porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, considerou que os do 1.º semestre são positivos e constituem mais um factor para Portugal rejeitar sanções da União Europeia por défice excessivo.

"O facto de termos dados positivos de execução orçamental é só mais um factor que deve levar à determinação do nosso país de recusar a chantagem europeia para que haja cortes, rejeitar as sanções" declarou Catarina Martins aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, no final de uma reunião com o chefe de Estado sobre a situação política, que durou cerca de uma hora.

A líder do BE comparou a execução orçamental durante a actual governação do PS com a do anterior executivo PSD/CDS-PP. "O que nos dizem os dados da execução orçamental é que o nosso país precisa é de uma determinação para defender quem aqui vive. Dá melhor resultado, sempre", sustentou.

Segundo a Catarina Martins, é inaceitável a UE aplicar agora "sanções que são feitas sobre um Governo anterior que, com tanto sacrifício que impôs a toda a gente, conseguiu ter más execuções orçamentais", quando Portugal já mudou de rumo. "Estar agora a tentar sancionar um país que já sancionou esse Governo, que tem hoje um rumo diferente, um rumo que respeita mais as pessoas e consegue melhores execuções orçamentais, é inaceitável, é absurdo", defendeu.

Catarina Martins insistiu que Portugal deve recusar nas instituições europeias quaisquer sanções. "Bater-nos-emos contra as sanções, seremos aliados Governo no que for combater as sanções", afirmou.