Coimbra volta a entregar gestão do Convento por ajuste directo

Três meses depois de o Convento de São Francisco abrir ao público, presidente da câmara volta a referir a criação de uma empresa municipal como o cenário mais provável.

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Sérgio Azenha

Chegada ao fim a primeira temporada de funcionamento do Convento de São Francisco (CSF), o modelo de gestão encontra-se ainda por definir, mas o autarca de Coimbra volta a apontar para a criação de uma empresa municipal como um cenário provável. Para já, como esse modelo ainda não é uma certeza, a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) vai fazer novo ajuste directo para a gestão e programação do equipamento à empresa de João Aidos.

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Chegada ao fim a primeira temporada de funcionamento do Convento de São Francisco (CSF), o modelo de gestão encontra-se ainda por definir, mas o autarca de Coimbra volta a apontar para a criação de uma empresa municipal como um cenário provável. Para já, como esse modelo ainda não é uma certeza, a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) vai fazer novo ajuste directo para a gestão e programação do equipamento à empresa de João Aidos.

A 24 de Julho de 2015, o município celebrou com a empresa “J. Aidos - Consultoria e Gestão de Projectos, Lda” um segundo contrato por ajuste directo no valor de 74,8 mil euros com a duração de um ano para a gestão e implementação do projecto no Convento. Esse contrato expira na próxima semana mas, perante indefinição sobre o futuro da gestão do CSF, há a “necessidade de continuar este regime (…) recorrendo à empresa J. Aidos”, anuncia o presidente da CMC, Manuel Machado.

“O contrato vai ser replicado”, disse o autarca em declarações ao PÚBLICO. “Por ajuste directo”, prossegue, “pois não fazia sentido fazer aqui um simulacro de contratação pública”. A forma como tem vindo a ser gerido o espaço deverá continuar até ser encontrada uma solução para o modelo de gestão, mas o presidente não revela para já os valores envolvidos nem a duração do novo contrato. “Temos que negociar”, justifica.

Quando o ajuste directo para a gestão do Convento foi a reunião de executivo em 2015, o procedimento foi contestado pela oposição camarária, em parte devido ao facto de João Aidos ter integrado a lista de Manuel Machado nas eleições autárquicas, mas também pelo facto de a atribuição não passar pelo método de concurso público, tendo o presidente que fazer uso do voto de qualidade para fazer passar a medida.

O modelo de gestão “vai depender muito do relatório técnico feito sobre estes três meses de actividade”, avança Machado, referindo que mantém “a expectativa de a solução mais adequada ser uma empresa municipal”. O autarca estima que “daqui a três meses” já seja possível uma análise sobre o modelo a seguir.

Primeira temporada

Sobre o primeiro período de actividade desta “nova vida do Convento, o balanço é “francamente positivo”. O autarca socialista sustenta esta declaração “não apenas pelos concertos” e restante vertente cultural, mas também pelos congressos, que “têm sido um êxito”.

Desde 8 de Abril, passaram pelo Convento de São Francisco nomes como Benjamin Clementine, Michael Nyman, a companhia de teatro O Bando e, mais recentemente, Maria Rita. Mas há ainda questões que permanecem por resolver. Ao fim de três meses de programação, o equipamento que Manuel Machado anunciou como concorrente de Serralves e do Centro Cultural de Belém não tem um site e há vários espaços por concessionar. Carina Gomes refere que estão preparados os cadernos de encargos para o concurso do café concerto, restaurante e bar do foyer. O presidente completa que, estando “a decorrer o processo administrativo” e “correndo normalmente, por volta de Outubro a concessão estará em condições de se fazer”, voltando a reforçar a ideia de que desde a abertura que o espaço atravessa um “período de funcionamento experimental”.

Para além de um separador no site do município, a divulgação online do Convento tem-se resumido às redes sociais. A 15 de Abril deste ano a autarquia firmou um contrato para a concepção e produção de um site do CSF no valor de 15,8 mil euros, que deveria estar operacional no prazo de 45 dias sucessivos, ou seja, no início de Junho. O espaço cultural já tem um endereço mas, para além de uma breve apresentação bilingue e da localização, aparece apenas a indicação de que estará “brevemente online”. “São os riscos da contratação pública”, comenta Machado.

O acordo entre a CMC e a empresa Searasoft, que já trabalhou para clientes como a Fundação Serralves ou o Teatro Nacional D. Maria II, previa o pagamento de uma multa de 50€ por dia por parte do adjudicatário. “Neste momento o que me interessa mais não é aplicar multas, é ter o site a funcionar”, sublinha.

O convento arrancou com a programação em Abril, mas duas empreitadas continuavam por completar. Na próxima temporada, que se inicia em Setembro, o equipamento reabre as portas “garantidamente” com a Igreja de S. Francisco operacional, mas o caso do estacionamento é mais complexo. Manuel Machado refere “detalhes tecnológicos” para explicar que o parque, expectavelmente, só deverá ficar funcional no decorrer da próxima temporada, estando a obra “dependente da validação da solução tecnológica do LNEC”.

Efeito eucalipto

Ainda antes da abertura ao público, o presidente da autarquia garantia que, numa cidade com a escala de Coimbra, o CSF não iria sugar a actividade de outos equipamentos. “A prova de que este não foi um eucalipto é que este está a funcionar bem e os outros [espaços] também”, analisa.

O director do Teatro Académico Gil Vicente (TAGV), Fernando Matos Oliveira, afirma que a abertura do novo espaço “não afectou directamente o público” das actividades do teatro académico, “que são diferentes e completares”. No entanto, o responsável volta a apontar para a necessidade de haver uma coordenação da programação, “em particular nos grandes eventos”, pois “têm uma capacidade de mobilização” e podem afectar os espectadores. Reconhecendo que o diálogo tem existido, o director do TAGV considera desejável que este seja “mais intenso e mais frequente”.

Assumindo um tom mais crítico, o director da Escola da Noite, António Augusto Barros, faz notar que “o efeito eucalipto não é só na questão dos públicos”. O responsável da companhia que gere o Teatro da Cerca de S. Bernardo (TCSB), um equipamento municipal, diz que, ao contrário do que acontece com outros equipamentos culturais da autarquia, “o Convento de São Francisco tem verbas para programar”, o que se configura como “concorrência desleal”. A CMC atribui uma verba para despesas do edifício do TCSB que, segundo Barros, “que não chega sequer” e um apoio à criação artística “que se tem mantido inalterável há anos e anos”. Portanto, “está a confirmar-se o efeito”.

O impacto no público d’O Teatrão não é foi a abertura do CFS, mas sim o facto de estar sem apoios por parte da Direcção Geral Artes, explica a directora da companhia responsável pela Oficina Municipal do Teatro (uma estrutura da autarquia) Isabel Craveiro. Para a directora, em termos de coordenação de públicos, é preciso desenhar uma estratégia. “Não cabe na cabeça de ninguém que as coisas continuem a ser feitas como nos últimos meses”, entende.