Mário Soares foi este sábado homenageado no 40.º aniversário do I Governo Constitucional (23 de Julho de 1976 a 30 de Janeiro de 1978) numa cerimónia organizada pelo Governo no Palácio de São Bento. O ex-Presidente da República, antigo primeiro-ministro e fundador do PS assistiu ao acto sentado num cadeirão, rodeado pelos filhos, Isabel e João Soares, e por bisnetos.

Mário Soares foi este sábado homenageado no 40.º aniversário do I Governo Constitucional (23 de Julho de 1976 a 30 de Janeiro de 1978) numa cerimónia organizada pelo Governo no Palácio de São Bento. O ex-Presidente da República, antigo primeiro-ministro e fundador do PS assistiu ao acto sentado num cadeirão, rodeado pelos filhos, Isabel e João Soares, e por bisnetos.

“É uma homenagem ao resistente, ao construtor da democracia, ao integrador na Europa”, sintetizou António Costa. O primeiro-ministro recordou que a formação do I Governo Constitucional, o primeiro executivo saído de eleições livres, o primeiro após a entrada em vigência da Constituição e o primeiro dos três governos liderados por Soares, foi um marco na institucionalização da democracia.

O reencontro com a Europa com o pedido de adesão à então Comunidade Económica Europeia (CEE), em 25 de Março de 1977, e, em Novembro daquele ano, a revisão do Código Civil, que permitiu a igualdade de género, alterações no Direito de Família e nas relações familiares, foram, segundo Costa, as duas principais realizações daquele executivo.

O primeiro-ministro não deixou de destacar o contexto que presidiu ao nascimento do I Governo Constitucional, na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974 e do denominado PREC (Processo Revolucionário em Curso, de 1975). “Foi a abertura ao diálogo e ao consenso na sociedade portuguesa”, anotou.

No jardim do Palácio de São Bento foi visível a abrangência da acção de Mário Soares. Foi de braço dado com Marcelo Rebelo de Sousa que Soares acedeu ao alpendre onde presidiu ao acto. Do lado oposto, estavam sentados os três oradores. Rui Vilar, ministro dos Transportes e Comunicações daquele executivo, o antigo primeiro-ministro dos VII e VIII executivos entre 1981 e 83, Francisco Pinto Balsemão, e António Costa.

Na assistência estava o ex-Presidente da República Ramalho Eanes, Pedro Passos Coelho, Leonor Beleza, Proença de Carvalho, Ângelo Correia, Carlos Pimenta, o coronel Vasco Lourenço, António Arnaut, padre Vítor Melícias, Manuel Alegre, André Freire, e antigos colaboradores de Mário Soares como Carlos Gaspar e Joaquim Brandão.

“Quase tudo era novo, quase tudo era um começo sem precedentes”, recordou Rui Vilar, referindo-se aos primeiros passos do executivo. As dúvidas, assinalou, começaram logo na forma de apresentação do programa do Governo à Assembleia da República. “Se se faria por uma declaração do primeiro-ministro ou com um texto mais ou menos detalhado de medidas”, explicou. Foi a segunda opção a escolhida, e o texto foi redigido numa maratona durante um dia inteiro na casa de Mário Soares em Nafarros. A sua leitura foi uma longa exposição de quase três horas.

Dos 17 ministros do executivo, sete eram independentes, três militares e quatro civis. “Mário Soares sempre conduziu o Governo dando grande liberdade aos seus ministros e incentivando a sua acção”, disse Rui Vilar, o obreiro do passe social, uma das medidas aprovadas pelo executivo que ainda hoje se mantêm em vigor.

Ainda antes de o Governo ter completado um ano, houve uma remodelação, com António Barreto a deixar o Comércio pela pasta da Agricultura, as entradas de Carlos Mota Pinto e Nobre da Costa para as pastas do Comércio e Indústria, respectivamente, e a substituição no Ministério do Trabalho de Marcelo Curto por Maldonado Gonelha.

Contudo, as dificuldades financeiras e a negociação com o Fundo Monetário Internacional levaram ao derrube do executivo pela rejeição por todas as bancadas, à excepção dos deputados do PS, de uma moção de confiança na Assembleia da República. Ironicamente, lembrou Rui Vilar, o início da discussão da moção de rejeição foi a 7 de Dezembro, dia do aniversário de Soares, que então completava 53 anos.

“Homenagear Mário Soares não se fixa num momento”, disse Pinto Balsemão. Por isso, o ex-primeiro-ministro e fundador do PPD/PSD recordou o seu longo relacionamento com Soares. Do primeiro encontro, um almoço no restaurante Vera Cruz, na Baixa lisboeta, promovido por Raul Rego à última conversa, esta mesma tarde. “Hoje chamou-me para ir lá a casa jantar rapidamente”, revelou Balsemão.

O antigo primeiro-ministro – “o mais antigo dos mais antigos primeiros-ministros”, como o definiu António Costa – referiu-se a momentos de encontro, adesão de Portugal à CEE e apoio à candidatura presidencial de Soares contra Freitas do Amaral, e a episódios de desencontro, como as referências a Soares ter posto “o socialismo na gaveta”.

No entanto, concluiu, com clareza: “Sempre estamos de acordo na luta pela liberdade e a democracia.”