Universidade de Coimbra abre debate sobre passagem da instituição a fundação
O "debate deve ocorrer", mas isso não significa qualquer decisão, sublinhou o reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva.
O Conselho Geral da Universidade de Coimbra (UC) decidiu esta sexta-feira, por unanimidade, abrir o debate sobre a transformação ou não da instituição em fundação, disse à agência Lusa o reitor, João Gabriel Silva.
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O Conselho Geral da Universidade de Coimbra (UC) decidiu esta sexta-feira, por unanimidade, abrir o debate sobre a transformação ou não da instituição em fundação, disse à agência Lusa o reitor, João Gabriel Silva.
A eventual adopção pela UC do regime fundacional é "uma questão relevante". "E por isso fiz a proposta no sentido de que seja aberto o debate. Fiz a apresentação das vantagens e desvantagens", adiantou o reitor da UC.
O responsável, contudo, escusou-se a adiantar a sua opinião sobre a matéria: "O que está essencialmente em causa, na minha perspectiva, é saber-se se a UC está interessada ou não na autonomia adicional e na assunção das responsabilidades acrescidas", decorrentes da passagem para universidade fundação.
O Conselho Geral, que esta sexta-feira reuniu em sessão extraordinária, apenas para debater a abertura ou não da discussão sobre o regime de funcionamento da Universidade, entendeu que "o debate deve ocorrer", mas isso não significa qualquer decisão, sublinhou João Gabriel Silva.
Na reunião, durante a qual "foram manifestadas opiniões diferentes", ficou apenas decidido que o debate deverá ser feito, insistiu o reitor. A discussão deverá "demorar vários meses" e só depois dela será adoptada uma posição, salientou.
As universidades públicas de regime fundacional continuarão a ser financiadas pelo Estado e manter-se-ão "integralmente públicas", esclareceu João Gabriel Silva. "As regras actualmente estabelecidas não permitem que qualquer universidade pública passe a fundação com as normas definidas" para as fundações em geral, conclui.
A Universidade Nova de Lisboa já decidiu que, até ao final do ano, será uma fundação pública de direito privado. A decisão foi, no entanto, contestada por alunos e uma faculdade manifestou-se contra a mudança estatutária.