Nuno Crato é testemunha dos colégios privados contra o ministério
Ex-ministro da Educação vai depor a favor dos colégios contra os cortes nos contratos de associação na batalha judicial que se avizinha. Aos tribunais podem chegar “dezenas de acções” nos próximos dias.
O ex-ministro da Educação do governo de Passos Coelho, Nuno Crato, confirmou ao Diário de Notícias (DN) que vai depor a favor dos colégios privados nas acções em tribunal contra a decisão do actual ministério em cortar no financiamento do Estado a estas escolas.
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O ex-ministro da Educação do governo de Passos Coelho, Nuno Crato, confirmou ao Diário de Notícias (DN) que vai depor a favor dos colégios privados nas acções em tribunal contra a decisão do actual ministério em cortar no financiamento do Estado a estas escolas.
Este anúncio confirma as declarações do representante das escolas privadas reunidas no Movimento em Defesa da Escola Ponto, Manuel Bento, ao mesmo jornal, de que o ex-governante iria defender a causa judicialmente, ainda que possa não estar presente em tribunal.
Nuno Crato disse ao DN que a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo o tinha avisado de que o “ia arrolar como testemunha”. "É um direito deles e eu colaborarei com a justiça e responderei a todas as perguntas do juiz", disse ao DN.
O representante do Movimento em Defesa da Escola Ponto afirmou ainda que, “nas próximas duas semanas”, vão dar entradas nos tribunais “duas dezenas de acções por incumprimento contratual”.
Os colégios privados contestam a redução dos contratos de associação, nomeadamente dos assinados em 2015 e que seriam válidos por três anos. A decisão do ministério de Tiago Brandão Rodrigues dita que apenas serão financiadas as turmas de continuidade, impedindo a abertura, com financiamento do Estado, de cerca de 300 novas turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) em zonas onde existe oferta pública de ensino.
Manuel Bento revelou ainda ao DN que o antigo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, que integrou a mesma equipa de Nuno Crato, vai também ser chamado a depor. Não é ainda claro se os dois ex-governantes serão ouvidos em tribunal ou deporão por escrito.
Em 2015, o Ministério da Educação e Ciência do governo de Passos
Coelho cortou em cerca de 13% as turmas dos colégios financiadas ao abrigo dos contratos de associação. O valor total da dotação para estes contratos ascendia na altura a quase 140 milhões de euros.