Comissão Europeia pode adiar mais uma vez decisão oficial sobre sanções
Decisão sobre a aplicação de sanções a Portugal e Espanha acontece num momento particularmente difícil para a União
Bruxelas pode adiar por mais uns dias uma decisão formal sobre a aplicação de sanções a Portugal e a Espanha pelos desvios orçamentais em 2015.
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Bruxelas pode adiar por mais uns dias uma decisão formal sobre a aplicação de sanções a Portugal e a Espanha pelos desvios orçamentais em 2015.
A decisão era esperada para esta terça-feira, mas o voto do Reino Unido a ditar a sua saída da UE e a crescente pressão de alguns países para que se apliquem as regras orçamentais de forma estrita colocam a Comissão Europeia num dilema. Por um lado há que controlar o crescente desencanto com o projecto europeu e por outro há que mostrar que as regras existem e são para ser cumpridas.
De acordo com o que o PÚBLICO apurou, os 28 comissários irão debater de forma informal o tema das sanções quando se reunirem esta tarde em Estrasburgo, mas não é esperado que adoptem qualquer decisão final. A sua recomendação deverá acontecer apenas por escrito, provavelmente na próxima quinta-feira, de forma a que seja debatida pelos ministros das Finanças da Europa na semana seguinte. São estes que têm a palavra final sobre a aplicação de sanções.
“O timing ainda está um pouco em aberto,” disse fonte comunitária ao PÚBLICO. A mesma adiantou que o executivo procura soluções que enviem sinais de “normalidade” e “confiança” aos mercados e aos cidadãos europeus.
Como o PÚBLICO, noticiou o voto do Reino Unido complicou a posição da Comissão Europeia que está preocupada com um crescente sentimento nacionalista nos vários países da União.
O “Brexit” “tem impacto em termos de agenda e de prioridades,” disse na altura uma fonte comunitária ao PÚBLICO. “É mesmo a melhor altura? Claro que não,” adiantou a mesma sobre a decisão que a Comissão prometeu tomar "no início de Julho".
Moscovici diz que eventuais sanções têm de ser aplicadas "com inteligência"
Já nesta terça-feira, o comissário europeu dos Assuntos Económicos deixou claro que eventuais sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo em 2015 terão que ser aplicadas "com inteligência", "sem vontade punitiva" e considerando "a situação económica desses países".
Pierre Moscovici, numa entrevista à emissora francesa Radio Classique, citada pela agência noticiosa Efe, sublinhou que a questão de Portugal e Espanha irá ser examinada esta tarde pela Comissão Europeia, em Estrasburgo (França), e garantiu que ele, enquanto responsável económico e financeiro, irá encarregar-se do "respeito pelas regras".
O comissário francês sublinhou que essas regras "são inteligentes, não são punitivas e devem ter em conta a situação económica" destes países.
Questionado sobre o caso de França, Pierre Moscovici recordou que esse país, no passado, beneficiou em duas ocasiõe, dos mecanismos de flexibilidade por não cumprir os objectivos iniciais do défice e que, para 2017, "imperativamente, deve respeitar a meta" de se manter abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB).Com Lusa