Ninguém se entende sobre as sanções, nem cá dentro, nem lá fora. Na Europa, os comissários, os ministros das Finanças, os líderes políticos e das instituições dividem-se entre os ortodoxos que defendem a inevitabilidade das penalizações – com Wolfgang Schäuble, Jeroen Dijsselbloem e Valdis Dombrovskis à cabeça – e aqueles que defendem uma abordagem mais flexível das regras orçamentais europeias para evitar as sanções. Deste último grupo fazem parte Jean-Claude Juncker, Martin Schulz, Matteo Renzi ou Manuel Valls. Como tal, já se percebeu, a decisão que for tomada esta terça-feira sobre o futuro de Portugal e Espanha terá de ser um compromisso que tente reflectir estas diferentes sensibilidades, e que agrade a gregos e troianos.

Ninguém se entende sobre as sanções, nem cá dentro, nem lá fora. Na Europa, os comissários, os ministros das Finanças, os líderes políticos e das instituições dividem-se entre os ortodoxos que defendem a inevitabilidade das penalizações – com Wolfgang Schäuble, Jeroen Dijsselbloem e Valdis Dombrovskis à cabeça – e aqueles que defendem uma abordagem mais flexível das regras orçamentais europeias para evitar as sanções. Deste último grupo fazem parte Jean-Claude Juncker, Martin Schulz, Matteo Renzi ou Manuel Valls. Como tal, já se percebeu, a decisão que for tomada esta terça-feira sobre o futuro de Portugal e Espanha terá de ser um compromisso que tente reflectir estas diferentes sensibilidades, e que agrade a gregos e troianos.

Até esta semana, e tal como já noticiou o PÚBLICO, três cenários estavam em cima da mesa. Um primeiro seria a aplicação de uma multa simbólica, de um euro, uma solução que, não pesando nas contas públicas, poderia provocar danos reputacionais, o que, nesta altura, Portugal dispensa. Um segundo cenário passaria por reconhecer que houve problemas, mas não aplicar nenhuma penalização — seria a melhor das soluções para o país. O terceiro e último cenário seria o de se adiar a decisão, de forma a monitorizar os dados da execução orçamental, e verificar se os dois países estão, de facto, a colocar em ordem as contas públicas.

Este domingo, a agência Reuters dizia que os comissários europeus se preparam para adoptar uma solução semelhante a esta última, mas com duas nuances: por um lado, haveria uma declaração a dizer que os dois países na mira da Comissão não fizeram o suficiente para corrigir o défice excessivo, mas não haveria, para já, sanções, e os governos de Espanha e Portugal teriam, então, até 27 de Julho, de “propor remédios efectivos” para escaparem à aplicação das penalizações, sejam elas quais forem. É uma solução que naturalmente é do agrado da ala mais radical e ortodoxa, mas que poderá convencer alguns que defendem uma leitura mais flexível do Tratado Orçamental, já que, na prática, se está a dar uma espécie de segunda oportunidade aos países em causa.

Para o Governo de António Costa é que poderão não ser necessariamente boas notícias, já que Bruxelas estaria a colocar todo o ónus de uma eventual sanção sobre o seu Governo e sobre as suas políticas. Até agora, os socialistas têm-se entretido em atirar as culpas de eventuais sanções para o passado e os sociais-democratas, para o futuro. E esta decisão da Comissão Europeia, não ilibando de todo a herança do passado, condiciona as sanções ao que for feito no presente e no futuro, provavelmente obrigando António Costa a ter de apresentar o que até agora o primeiro-ministro tem evitado fazer, que é o famigerado “plano B” para pôr em marcha, caso haja um desvio significativo na execução orçamental.