Sanções: Dombrovskis sugere congelamento dos fundos estruturais
É o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta do Euro e não se coíbe de fazer sugestões sobre as "multas" que podem ser aplicadas a Portugal e Espanha por terem falhado metas do défice em 2015
O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta do euro, Valdis Dombrovskis, sugeriu que os fundos estruturais para Espanha e Portugal poderão ser congelados devido à derrapagem orçamental em 2015.
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O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta do euro, Valdis Dombrovskis, sugeriu que os fundos estruturais para Espanha e Portugal poderão ser congelados devido à derrapagem orçamental em 2015.
"Espanha e Portugal não atingiram as metas acordadas. Isso é inegável", disse Valdis Dombrovskis numa entrevista ao Der Spiegel, publicada hoje e citada pela AFP.
Adiantando que este tema estará "muito em breve" na agenda de negociações em Bruxelas, Valdis Dombrovskis defendeu que "se a Comissão Europeia e o Conselho Europeu decidirem que Portugal e Espanha falharam objectivos, a Comissão irá propor, entre outras medidas, que os fundos estruturais sejam congelados para os dois países".
"Os dois países não corrigiram a tempo os seus défices, por isso, iremos tomar as decisões necessárias. No entanto, esta decisão tem que ser tomada pelo Colégio de Comissários. Por isso, não quero antecipar", declarou o antigo primeiro-ministro letão.
Nesta entrevista, Valdis Dombrovskis foi um pouco mais longe do que na conversa com o PÚBLICO em Junho, quando jogou mais à defesa: "Voltaremos a avaliar a situação de Portugal e Espanha em Julho e nessa altura tomaremos uma decisão", disse o vice-presidente da Comissão, que foi confrontando com a diferença de tratamento da França em relação ao caso dos dois países ibéricos. "[No caso francês] não havia provas suficientes que mostrassem falta de acção por parte das autoridades em tentar corrigir o défice. Eu diria que nos casos de Espanha e Portugal há mais preocupações com falta de acção dos governos neste sentido. Relativamente à extensão, se é um ou dois anos, trata-se apenas de fazer um ajustamento realístico", disse em Junho ao PÚBLICO.
Os comissários europeus reúnem-se na terça-feira para debater a questão das sanções e devem tomar uma decisão em consenso, sabendo-se nesta altura que há divisões sobre o caminho a seguir.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que a aplicação de sanções a Portugal por incumprimento de metas orçamentais seria “imoral e totalmente fora de tempo” e reiterou que, em 2016, o défice ficará “claramente” abaixo dos 3%.
António Costa realçou que as sanções seriam “totalmente fora do tempo” porque não se trata da execução orçamental de 2016, mas do resultado da execução orçamental entre 2013 e 2015.
Já neste sábado, o Presidente da República destacou a "unanimidade" em Portugal quanto à recusa de sanções da Comissão Europeia: "O bom senso imporia que não se aplicasse sanção nenhuma ao Governo de Passos Coelho, que não merece, e não aplicar sanção nenhuma ao Governo de António Costa que, na pior das hipóteses, ainda não merece, e na melhor das hipóteses nunca merecerá", disse o chefe de Estado, durante uma visita ao Porto Santo.