PSD prepara-se para o debate sobre salas de consumo assistido no Porto
Deputados municipais reuniram-se com três associações da cidade com quem discutiram a importância da criação das salas de chuto
A uma semana do debate na Assembleia Municipal do Porto sobre a criação na cidade de salas de consumo assistido de drogas por via endovenosa, o PSD reuniu-se nesta sexta-feira com três associações que lidam com o fenómeno da toxicodependência, tentando encontrar junto dos técnicos argumentos que possam ajudar o partido a ter uma posição mais sólida relativamente a uma matéria que, apesar de ter enquadramento legal há mais de 30 anos, é demasiado sensível. E ficaram a saber que os consumos de droga na cidade não têm diminuído e que os jovens em idade escolar consomem cada vez mais drogas sintéticas.
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A uma semana do debate na Assembleia Municipal do Porto sobre a criação na cidade de salas de consumo assistido de drogas por via endovenosa, o PSD reuniu-se nesta sexta-feira com três associações que lidam com o fenómeno da toxicodependência, tentando encontrar junto dos técnicos argumentos que possam ajudar o partido a ter uma posição mais sólida relativamente a uma matéria que, apesar de ter enquadramento legal há mais de 30 anos, é demasiado sensível. E ficaram a saber que os consumos de droga na cidade não têm diminuído e que os jovens em idade escolar consomem cada vez mais drogas sintéticas.
O debate está marcado para o dia 7 deste mês e em causa estão três propostas, mas apenas a do Bloco de Esquerda (BE) defende abertamente a criação das chamadas “salas de chuto”, recomendando ao executivo liderado por Rui Moreira que “proceda às diligências necessárias [junto do SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências] para a implementação de um projecto experimental de Sala de Consumo Assistido (…) em articulação com outras respostas existentes ou em preparação, e cujos resultados (…) deverão obrigatoriamente ser avaliados ao fim de um ano pelos organismos públicos com intervenções neste área”.
As outras duas propostas - uma da CDU e uma conjunta do PS e do movimento independente de Rui Moreira -Porto, o Nosso Partido – não chegam a defender as salas de chuto.
Para o PSD, esta é uma “questão de consciência” pelo que o partido quis ouvir os técnicos antes de o assunto subir à discussão. Luís Artur, líder da bancada municipal do PSD, encontra razões para que o Porto inicie a discussão sobre o tema e considera que as salas de chuto nunca foram implementadas por “falta de vontade política”. “ Há falta de vontade política e muito desconhecimento e o próprio decreto-lei é muito antigo”, afirma.
“Para nós, é fundamental ouvir e a nossa posição é que a resposta que vier a ser encontrada seja uma resposta integrada. Abrir salas de chuto só por abrir não faz sentido o que faz sentido é ter uma resposta desta natureza, mas de forma integrada onde a prevenção seja assegurada”, defende Luís Artur, considerando que a criação das salas de chuto pode inverter o panorama do consumo de drogas feito na rua. “Seria uma forma de inverter um problema de saúde pública”, declara, revelando que o partido vai dar “liberdade de voto” e ”forçar uma solução que seja de avaliação e depois uma proposta de recomendação em que se avalie tudo isto de forma integrada”, diz o deputado municipal.
José Queirós, da Associação Piaget para o Desenvolvimento, considera “necessário ter uma resposta que permita trabalhar mais questões na área da saúde pública da segurança no espaço público e de direitos humanos”. Este técnico alerta, em declarações ao PÚBLICO, para o consumo que se faz de uma forma aberta e desprotegida nas ruas da cidade e diz que cabe ao “Estado encontrar uma resposta estruturada, com consumo protegido e seguro em que exista uma resposta de profissionais que possam educar o consumidor”.
Na defesa de uma melhor prevenção de doenças associadas ao consumo de drogas, pronuncia-se António Caspurro, técnico da Arrimo – Organização Cooperativa para o Desenvolvimento Social e Comunitário que marcou presença na reunião. A Arrimo desenvolve projectos de diferentes âmbitos na área da toxicodependência e com trabalho reconhecido na área da saúde pública.
O PSD também quis ouvir o que pensa a Associação CASO (Consumidores Associados Sobrevivem Organizados).