A União Europeia quer que o Reino Unido saia o quanto antes para ultrapassar o clima de instabilidade política criado pelo resultado do referendo. Mas o processo que levará o país à saída da UE não será iniciado na cimeira desta semana em Bruxelas e na verdade não deverá começar antes de Outubro.

A União Europeia quer que o Reino Unido saia o quanto antes para ultrapassar o clima de instabilidade política criado pelo resultado do referendo. Mas o processo que levará o país à saída da UE não será iniciado na cimeira desta semana em Bruxelas e na verdade não deverá começar antes de Outubro.

O primeiro-ministro demissionário David Cameron participará esta terça-feira na cimeira, mas não irá invocar o artigo 50 do Tratado de Lisboa – aquele que dita que um país pode abandonar a UE e tem um prazo de dois anos para negociar a saída, depois da data em que o invoca. Até à conclusão do processo de saída, todas as leis europeias continuam a ser aplicadas no Reino Unido.

“Aguardamos que a notificação seja feita o mais rápido possível, mas compreendemos que há neste momento uma crise significativa no Reino Unido,” disse fonte comunitária aos jornalistas. “Não esperamos, a esta altura, que o primeiro-ministro Cameron invoque o artigo 50.”

Apesar de os restantes países quererem que a saída britânica aconteça o quanto antes, os 27 estão dispostos a esperar que haja alguma clareza política no Reino Unido. O Partido Conservador tem de encontrar um substituto para Cameron, que apresentou demissão depois de perder o referendo. O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, está sob forte pressão para se demitir. E há ainda uma crescente revolta na Escócia contra a saída da UE, com a ameaça de um novo referendo independentista, o que levanta dúvidas sobre se o Reino Unido vai continuar a ter a actual composição.

Cameron disse na sexta-feira que ia deixar a negociação de saída da EU para o seu sucessor. A escolha do novo líder dos tories deverá acontecer no início de Setembro.

As várias questões políticas que o Reino Unido tem de resolver geram, portanto, dúvidas sobre o calendário de saída. As negociações não podem começar antes da invocação do Artigo 50 e cabe ao Governo britânico fazê-lo. Embora um relatório de juristas britânicos especialistas em direito constitucional publicado esta segunda-feira afirme que deve ser o Parlamento, e não o primeiro-ministor, a accionar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, diz o Guardian.

Certo é que nos tratados europeus não há mecanismo que permita aos restantes 27 obrigarem o Reino Unido a accionar o tão mencionado artigo. Pelo que a futura relação UE-Reino Unido fica em stand-by.

“É no interesse de todos, principalmente do Reino Unido, regressar à estabilidade,” adiantou a mesma fonte comunitária, confiante que o processo avançará rapidamente.

De qualquer forma, a Europa começa a preparar um futuro a 27. O segundo dia da cimeira europeia acontecerá já sem a presença do Reino Unido e terá como objectivo principal passar uma mensagem de união, traçando um rumo para o projecto europeu.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse ainda antes do referendo que é importante avaliar em que estado a União Europeia se encontra e reconquistar a confiança dos cidadãos no projecto. “Seria infantil ignorar o alerta do referendo no Reino Unido. Há sinais de descontentamento com a União em toda a Europa, não apenas no Reino Unido,” disse Tusk, numa visita a Lisboa.