Défice melhora 453 milhões de euros até Maio
Execução orçamental com défice de 395 milhões de euros, o que representa 7,2% do previsto para o ano.
O défice orçamental em contas públicas fixou-se nos 395 milhões de euros até maio, menos 453 milhões do que no mesmo período do ano passado. “A execução orçamental de Maio registou um défice de 395 milhões de euros, o que representa 7,2% do previsto para o ano (em 2015, representava 18,5% do défice anual)”, referiu esta segunda-feira o Ministério das Finanças, num comunicado sobre a síntese de execução orçamental pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).
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O défice orçamental em contas públicas fixou-se nos 395 milhões de euros até maio, menos 453 milhões do que no mesmo período do ano passado. “A execução orçamental de Maio registou um défice de 395 milhões de euros, o que representa 7,2% do previsto para o ano (em 2015, representava 18,5% do défice anual)”, referiu esta segunda-feira o Ministério das Finanças, num comunicado sobre a síntese de execução orçamental pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).
As Finanças justificam esta melhoria de 435 milhões de euros, face ao défice dos primeiros cinco meses de 2015, com um crescimento da receita em 1,6% e a “estabilização da despesa”, em 0,1%.
Para o primeiro-ministro, António Costa, os dados mostram que não será preciso novas medidas adicionais de consolidação , ou seja, o “plano B” para mais receitas e cortes na despesa.
O comportamento da despesa, escreve o ministério, foi “condicionado pelo aumento de juros pagos, em 275 milhões de euros, na sequência da emissão de obrigações de Fevereiro de 2015, já que a despesa primária das Administrações Públicas registou uma redução em 232 milhões de euros”.
As receitas fiscais e contributivas cresceram, respectivamente 2,7% (“não obstante o acréscimo de reembolsos fiscais em 229 milhões de euros”) e 3,8% (“em resultado sobretudo do crescimento de 4,9% das contribuições e quotizações para a Segurança Social”).
Por sua vez, o excedente do saldo primário (que exclui os juros com a dívida) aumentou para 2.890 milhões de euros até Maio, mais 728 milhões de euros do que no mesmo período de 2015. “Em dois vectores fundamentais da actual política orçamental - racionalização do consumo intermédio e política salarial e de emprego público - a evolução ficou abaixo da prevista no Orçamento do Estado”, conclui o Ministério das Finanças.
As despesas com pessoal, refere a execução, subiram 3,5%, devido À reversão dos cortes salariais e pagamentos à segurança Social de entidades públicas. Na receita fiscal, houve uma subida de 3%, com os impostos indirectos a crescer 7,6% (devido ao ISP e imposto sobre o tabaco) e os directos a cair 3,3%.